Suplentes pedem substituição de vereadores em Comissão Processante
Após votarem a favor de dois dos quatro ex-colegas cassados segunda-feira acusados de corrupção em Naviraí, a 366 km de Campo Grande, os vereadores Mário Gomes (PTdoB) e José Roberto Alves (PMDB) passaram a ser considerados suspeitos para continuarem na outra Comissão Processante em andamento na Câmara. Luiz Carlos Garcia, Dejalma Marques de Oliveira e Doeclécio Zeni, suplentes dos vereadores Elias Alves (Pros), Gean Carlos Volpato (PMDB) e Vanderlei Chagas (PR), querem o desligamento de Gomes e Alves da comissão.
Em requerimento entregue ontem ao presidente da comissão, Márcio Scarlassara (PSDC), os suplentes acusam Mário Gomes (relator) e José Roberto (membro) de não terem compromisso com a investigação sobre a quebra de decoro por parte de Elias, Gean e Vanderlei – afastados da Câmara em novembro do ano passado após serem transformados em réus na ação penal da Operação Atenas, que desmantelou um esquema de corrupção na Câmara daquela cidade.
“O relator Mário Gomes não está cumprindo a legislação, que determina, após transcorrido o prazo da defesa, apresentação em cinco dias do parecer opinando pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia. O prazo de defesa se esgotou no dia 17 de dezembro e até a presente data o parecer ainda não foi emitido”, afirma o requerimento dos suplentes.
Contra o relógio – Autores da denúncia que culminou com a instalação da Comissão Processante contra Elias, Gean e Vanderlei, os suplentes afirmam não existir justificativa para quase um mês de atraso e apontam risco de arquivamento do processo por descumprimento da lei.
“Resta ainda toda a instrução para ser realizada com interrogatório dos denunciados, oitiva de dezenas de testemunhas, alegações finais e parecer final, além da própria sessão de julgamento”, diz o documento ao qual o Campo Grande News teve acesso nesta sexta-feira. Por lei, todo esse trâmite precisa ser feito dentro do prazo de 90 dias após a instalação da comissão.
Ainda conforme os suplentes, Mário Gomes teria dito em reunião realizada esta semana que só apresentará o parecer no dia 26 deste mês. “Vê-se que tal comportamento é injustificado e meramente protelatório, uma vez que deveria ser ofertado em cinco dias e vai levar mais de 30 para ser apresentado”, afirmam.
Ausente de reunião – Em relação a José Roberto, os suplentes reclamam de sua ausência na reunião convocada para esta semana para discutir o atraso na entrega do parecer. “O comportamento dos vereadores José Roberto e Mário Gomes em relação às suas obrigações como membros da Comissão Processante não condiz com o que determina a lei, pois sem justificativa não estão cumprindo os prazos”, afirma o requerimento, que solicita ao presidente da comissão a substituição dos dois vereadores e a determinação aos substitutos para que entreguem o parecer em cinco dias após a posse.
Márcio Scarlassara disse hoje ao Campo Grande News que recebeu o requerimento e encaminhou ao presidente da Câmara, Moacir Aparecido Andrade (PTdoB), que vai decidir se acata ou não o pedido de substituição. Ele afirmou não existir motivo para a troca dos vereadores e diz que todo o trabalho está sendo feito dentro dos prazos legais.
“Existia outra comissão instalada primeiro que essa e nossa prioridade foi concluir aquela investigação, interrogar acusados e testemunhas e apresentar o relatório. Agora as atenções estão voltadas para essa outra comissão. Não vejo motivo para substituições”, afirmou Scarlassara. Ele, Mário Gomes e José Roberto também fizeram parte da comissão cujo trabalho terminou segunda-feira desta semana, com a cassação e Cícero dos Santos, Adriano José Silvério e Carlos Alberto Sanches, o Carlão. O vereador Marcus Douglas Miranda renunciou na mesma sessão.
Sobre o fato de Gomes e Alves terem votado pela absolvição de dois dos quatro vereadores julgados nesta semana, Márcio Scarlassara disse que o plenário da Câmara é soberano e mesmo com o voto a favor de dois integrantes da comissão, os acusados foram cassados. Scarlassara, que era suplente e assumiu a vaga de Solange Melo (que renunciou depois de ser presa) votou pela cassação.
Mário Gomes e José Roberto chegaram a ser denunciados pelo Ministério Público, assim como Moacir Andrade, Jaime Dutra (PT) e José Odair Gallo (PDT), mas o Poder Judiciário rejeitou a denúncia contra os cinco, por não ver indícios da participação deles no esquema de corrupção.
