Tapa-buraco é suspenso por falta de segurança de trabalhadores
Contratada por R$ 3,2 milhões, empreiteira não adotou medidas equipamentos necessários para proteger trabalhadores
Com buracos pelos quatro cantos da cidade, a prefeitura de Dourados, a 233 km de Campo Grande, teve de suspender o serviço de recuperação das ruas por determinação do Ministério do Ministério do Trabalho e Emprego. O motivo é a falta de segurança dos trabalhadores que atuavam no serviço de tapa-buraco.
De acordo com o MTE, a Enerpav, empreiteira contratada por R$ 770 mil, com dispensa de licitação, não adotou medidas de segurança para proteger os funcionários, que estavam trabalhando sem equipamentos necessários, expostos a substâncias químicas e submetidos a riscos de atropelamento ou até mesmo queda do caminhão usado para carregar a massa.
Providência semelhante tinha sido tomada pelo MTE em 2015, quando a prefeitura contratava trabalhadores indígenas para fazer o serviço de tapa-buraco.
Desta vez a suspensão foi determinada no dia 25 do mês passado. Nesta quarta-feira, a empreiteira tentou retomar o tapa-buraco com um pedido encaminhado ao Ministério do Trabalho, mas a proibição foi mantida, até que o serviço ser regularizado.
Ao Dourados News, o auditor fiscal do trabalho Bruno Pontes Sales disse que os documentos apresentados pela empresa não comprovam que as irregularidades foram solucionadas e não são claros quanto à sinalização nos locais das obras.
Segundo ele, além da falta dos equipamentos e da presença de trabalhadores sobre a caçamba de caminhões jogando a massa, não havia equipes da Guarda Municipal ou da Agência de Trânsito orientando os motoristas durante o serviço de tapa-buraco.
Além do contrato emergencial de R$ 773 mil com dispensa de licitação, assinado em março, a Enerpav venceu outra licitação, no valor de R$ 2,5 milhões, para fazer o tapa-buraco em Dourados.
O serviço começou a ser feito nas avenidas centrais e em algumas ruas dos bairros, mas com a determinação do MTE as obras pararam e os buracos tomam conta da maioria das vias da segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul.
O secretário municipal de Infraestrutura, Tahan Sales Mustafá, informou que a empreiteira já está adotando as providências recomendadas pelo Ministério do Trabalho para garantir a segurança dos trabalhadores.
Ele rebate a informação de que o serviço de trânsito não acompanha o serviço de tapa-buraco e diz que os fiscais podem ter passado em algum momento em que os agentes tinham ido almoçar.
