Ministério libera crédito para saneamento em 16 cidades de MS
Contratos serão firmados pela Sanesul e somam R$ 190 milhões
Dezesseis cidades de Mato Grosso do Sul tiveram projetos de saneamento pré-aprovados ao financiamento das obras pela Caixa Econômica Federal e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social). Elas vão dividir R$ 190 milhões para ampliar o sistema de esgoto.
Amambai, Antônio João, Aquidauana, Batayporã, Chapadão do Sul, Guia Lopes da Laguna, Jardim, Maracaju, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Paranhos, Ponta Porã, Ribas do Rio Pardo, Sidrolândia e Terenos serão contempladas nessa primeira fase do Programa Avançar Cidades - Saneamento. Lista foi publicada, nesta terça-feira (27), no Diário Oficial da União.
Detalhes dos contratos, conforme o diretor da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) Luiz Rocha, estão sendo finalizados e vão ser divulgados pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e o secretário de Infraestrutura, Marcelo Miglioli. Isso porque ao agente financeiro devem ser entregues a documentação técnica, jurídica e institucional.
No Palácio do Planalto, onde o financiamento foi ratificado hoje, o presidente Michel Temer (MDB) ressaltou que ao investir no setor haverá não somente os efeitos benéficos a saúde, mas "uma soma enorme de empregos". O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, inclusive anunciou que outros R$ 3,5 bilhões devem ser destinados a segunda fase do programa, que estará aberta ao recebimento de novas propostas a partir de 2 de abril.
Programa – Desde maio do ano passado, o Programa Avançar Cidades – Saneamento tinha previsto o investimento de R$ 2,2 bilhões destinados a promoção das condições de saúde e qualidade de vida da população urbana e rural por meio do saneamento básico.
Municípios pagam, quando aprovados os projetos, contrapartida mínima de 5% nas obras de melhoria ou extensão das redes de água e esgoto, isso depois de análise de risco de crédito e capacidade endividamento dos entes federados.
Com a nova fase, prevista para abril, outros municípios ou suas concessionárias poderão apresentar projetos para as áreas de abastecimento de água, redução e controle de perdas, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e drenagem urbana sustentável, manejo de resíduos sólidos, planos de saneamento básico e estudos e projetos.
O governo federal estuda ainda estabelecer marco regulatório para o setor de saneamento para modernizar a legislação vigente, tornar mais célere procedimentos para aprovação dos projetos, obras de saneamento e estimular investimentos do setor privado. As normas devem ser definidas futuramente pela ANA (Agência Nacional de Águas).
