Mutirão do DPVAT percorre MS, obtém 73% de acordo e arrecada R$ 1 milhão
O mutirão de conciliação do seguro obrigatório DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) totalizou, nos últimos dois anos, 4.378 acordos firmados e R$ 1.154.496,72 recolhidos em custas processuais. O valor foi destinado ao Fundo Especial para a Instalação, o Desenvolvimento e o Aperfeiçoamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
Conforme o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), em 2016, o programa teve 73% de efetividade, o que representa 2.490 famílias indenizadas.
“Os juízes das comarcas foram fundamentais, pois colaboraram na preparação dos processos, além acelerar a emissão dos alvarás para que os valores fossem destinados às vítimas de acidente de trânsito”, afirma o desembargador Vladimir Abreu da Silva, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
Antes de cada audiência, a parte, vítima de acidente, que não tinha prova pericial, passou por perícia médica com profissional nomeado judicialmente. O exame foi realizado na hora, nas dependências do fórum, e o laudo emitido imediatamente. Com base no documento, foi possível graduar as lesões e quantificar a indenização que a vítima do acidente tem direito a receber.
O mutirão percorreu todas as regiões de Mato Grosso do Sul em 13 trajetos, de 11 de abril a 1º de dezembro. Foram realizadas audiências de conciliações nas comarcas de Terenos, Dois Irmãos do Buriti, Aquidauana, Anastácio, Miranda, Corumbá, Bonito, Caarapó, Naviraí, Itaquiraí, Eldorado, Mundo Novo, Iguatemi, Sete Quedas, Amambai, Ribas do Rio Pardo, Água Clara, Brasilândia, Três Lagoas, Ponta Porã, Nioaque.
As conciliações também foram realizadas nas comarcas de Jardim, Bela Vista, Porto Murtinho, Itaporã, Rio Brilhante, Maracaju e Sidrolândia, Camapuã, Chapadão do Sul, Costa Rica, Cassilândia, Inocência, Paranaíba, Aparecida do Taboado, Nova Alvorada do Sul, Bataguassu, Anaurilândia, Bataiporã, Nova Andradina, Ivinhema, Angélica, Deodápolis, Glória de Dourados, Fátima do Sul, Rio Negro, São Gabriel do Oeste, Rio Verde de Mato Grosso, Coxim, Sonora, Pedro Gomes, Bandeirantes, Dourados e Campo Grande.
