Operação especial da PMA prossegue até o feriado de Finados nos rios do Estado

Para prevenir e reprimir a pesca predatória nos rios de Mato Grosso do Sul durante este período que antecede a piracema, a Polícia Militar Ambiental intensificou as fiscalizações em todos os rios do Estado durante o feriado.

Com a movimentação intensa de turistas, que deve permanecer até o próximo feriado de Finados, os policiais irão manter a operação especial para coibir a captura de peixes, facilitada neste período.

Geralmente programada para acontecer a partir do dia 25 de outubro, até um dia depois do fechamento da pesca, 6 de novembro, na bacia do Rio Paraguai, há dois anos tem sido antecipada para o dia 1º de outubro, em razão do aumento de turistas e pescadores, devido aos feriados.

A “Operação Pré-piracema” envolve 380 policiais ambientais e se estenderá até o dia 6 de novembro às 8 horas. Os trabalhos preventivos serão intensificados, com participação das 25 subunidades da PMA no Estado, que darão maior atenção à repressão da pesca predatória.

A PMA alerta para que as pessoas que irão praticar a pesca durante o feriado prolongado, que cumpram as leis, pois, mesmo com a pesca aberta, várias ações são crimes, inclusive, com as mesmas penalidades de pescar em período de piracema.

Uma das proibições é o uso de petrechos e pescar exemplares em quantidade superior à permitida, ou em local proibido, além de capturar pescado com tamanho inferior ao permitido.

Conforme a Lei Federal 9.605/1998, a pessoa pode ser presa, encaminhada à Delegacia de Polícia e autuada em flagrante, podendo sair sob fiança se não for reincidente e, ainda ter todo o produto da pesca, barcos motores e veículos apreendidos. Para reincidentes não há fiança.

O infrator também etá passível de multas de R$ 700 a R$ 100 mil reais e mais R$ 20 reais por quilo do pescado irregular.

É permitido ao pescador amador tirar dos rios 10 quilos de pescado mais um exemplar de qualquer peso, desde que não seja do tamanho inferior permitido e cinco exemplares de piranha. Para realizar o transporte é necessário efetuar a vistoria e lacre nos Postos da PMA.

A pesca amadora e a pesca profissional não são permitidas a menos de 200 metros das barragens, corredeiras, cachoeiras e escadas de peixe. A pesca nesses rios e locais é considerada crime.