Polícia Militar não aceita reajuste zero e deve discutir aquartelamento
A proposta do governo do Estado de índice de reajuste zero para a grande maioria dos servidores em 2015 desagradou os policiais militares e bombeiros militares, que vão discutir o aquartelamento da tropa em assembleia geral a ser marcada para a próxima semana. O Poder Executivo alega que o reposição salarial foi concedida em dezembro do ano passado.
Na terça-feira (12), uma comissão do governo do Estado, comandada pelos secretários de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel e de Administração e Desburocratização, Carlos Alberto de Assis, reuniu-se com o fórum dos servidores de MS para debater a pauta salarial do funcionalismo e apresentou um parecer da PGE (Procuradoria Geral do Estado), relatando que houve antecipação do reajuste anual do exercício 2015 em dezembro de 2014. Diante disso, o governo divulgou uma nota à imprensa, informando que não haverá “nova revisão a ser concedida para data base de maio de 2015 às categorias já beneficiadas.”
O governo alega que não se trata de reajuste zero, uma vez que os servidores receberam em dezembro de 2014 o índice que seria pago neste mês. Esta posição está sendo questionada pelo presidente da ACS (Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar de Mato Grosso do Sul), Edmar Soares da Silva, que discorda completamente do parecer da PGE. “O procurador geral está fazendo no seu papel, defender o governo”, afirmou.
Soares disse que participou das negociações com o ex-governador André Puccinelli em 2013, quando foi firmado a política salarial dos servidores para aquele ano e 2014. “Na ocasião, participei de diversas conversas com o então governador e ficou definido que a reposição de 2013 e 2014 seria feita em parcelas durante os dois anos. Duas delas seriam pagas no ano passado, uma em maio e a última em dezembro. Por isso, o parecer da PGE não é verdadeiro”, explicou o presidente da ACS.
Em mais uma tentativa de reabrir negociação da política salarial, Edmar Soares da Silva, enviou ofício ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB), nesta quarta-feira (14), solicitando a reconsideração da proposta de reajuste com índice zero aos servidores militares. Se não houver resposta, o presidente da ACS disse que vai convocar uma assembleia geral para a próxima semana e o aquartelamento da tropa não estará descartado.
Para Edimar Soares, o fato de os representantes do governo na reunião de terça-feira passada não receberem as propostas da política salarial a ser negociada para 2015 a 2016, foi um desrespeito aos servidores. “Eles chegaram e expuseram suas argumentações e não quiseram nem receber nossas propostas”, reclamou.
Na nota divulgada à imprensa, o governo reafirma o compromisso em manter uma política de valorização do servidor público e que vai fixar um calendário de reuniões contemplando as categorias profissionais que compõem o serviço público estadual. Conforme o governo, o “objetivo é discutir a realidade de cada grupo a fim de diminuir distorções e propor avanços. Não apenas com relação aos salários, mas incluindo condições de trabalho e qualificação profissional”, detalha o Executivo.
Segundo Edmar Soares, se o governo insistir em não dar reajuste, a assembleia vai decidir os encaminhamentos. “Quem decide é a tropa, que não aceita ficar sem reajuste em maio. A ACS vai encaminhar e respeitar a decisão”, afirmou Edmar, que acrescentou participar ainda hoje de uma reunião com o comandante geral da Polícia Militar, Deusdete Souza de Oliveira, na tentativa dele intervir junto ao governador Reinaldo Azambuja para abri um canal de diálogo.
O governo do Estado reiterou por meio da nota divulgada, após a reunião com os servidores, que mantém sua disposição ao diálogo com todos os servidores públicos, garantindo a transparência e a objetividade de toda e qualquer negociação. O Campo Grande News tentou contato com o secretário de Administração Carlos Alberto Assis, mas foi orientado a usar as declarações da nota divulgada à imprensa.
