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Retrospectiva 2011

Para pacientes graves, justiça foi chance de sobrevivência em 2011

Aline dos Santos | 31/12/2011 16:36

Pela lógica, problemas graves de saúde deveriam ser questões médica, mas, em 2011, a justiça foi chance de sobrevivência

Família de Filipinho recorreu três vezes à justiça em busca de tratamento. (Foto: Simão Nogueira)
Família de Filipinho recorreu três vezes à justiça em busca de tratamento. (Foto: Simão Nogueira)

Pela lógica, problemas graves de saúde deveriam ser questões médica, mas, em 2011, a justiça foi chance de sobrevivência para muitos. Em maio, uma liminar judicial obrigou a prefeitura de Campo Grande a pagar CTI (Centro de Terapia Intensiva) em um hospital particular para Ana Maria de Paula da Silva, de 30 anos.

A paciente estava na Santa Casa e entraria em uma fila com outras 17 pessoas que esperavam por uma vaga no CTI do hospital. Apesar da liminar, a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) informava que não conseguia achar leito para internar a paciente.

A família pagou uma taxa de R$ 200 e levou um oficial de cartório até o hospital, que documentou que o Hospital do Pênfigo tinha três vagas para internação no CTI. Somente então a transferência foi feita.

“A parte mais difícil foi a resistência das pessoas em cumprir a determinação da justiça. Cada hora colocavam uma dificuldade, mesmo com a liminar nas mãos”, relatou, à época, o advogado Sílvio de Almeida Silva, cunhado da paciente. Somente a estadia no CTI custava R$ 4 mil por dia.

A história teve final feliz. Passados sete meses, Ana Maria está recuperada. “Ela ficou quinze dias no CTI, mais dois dias no hospital e depois teve alta. Hoje, está bem”, conta o cunhado.

A luta por Filipinho - Em outubro, a imprensa apresentou a Mato Grosso do Sul o drama de um menino de 3 anos, o Filipinho. Ele sofre de histiocitiose de células Langer Hans, doença que afeta vários órgãos, de forma semelhante ao câncer.

Com saúde frágil e mais suscetível a infecções, o menino tem o tamanho de uma criança de dois anos. Para ele, a esperança atende pelo nome de Clorafabine, remédio usado em casos semelhantes.

Na busca pelo medicamento, a família recorreu três vezes à justiça. A decisão favorável veio em novembro. No primeiro processo, um mandado de segurança, a Justiça Federal se considerou incompetente para julgar o caso, e enviou para a Justiça Estadual, onde foi rejeitado, sob o argumento principal de que o tipo de ação impetrada foi errada.

Na terceira ação, na Justiça Federal, a família obteve a ordem judicial para que o Ministério da Saúde comprasse o remédio. Neste meio tempo, a solidariedade chegou primeiro. Dez das 30 doses foram importadas, graças à doação do pecuarista Antônio Moraes dos Santos. Também foi criado um site na internet para receber doações.

Com o medicamento assegurado pela justiça, a vida trouxe mais uma batalha para o menino. Ele precisou viajar aos Estados Unidos fazer consulta com a equipe responsável pela pesquisa de utilização do medicamento.

Lá, foi feita uma biópsia para verificar se o menino tem condições de receber o remédio, há possibilidade de ele ter que fazer um transplante de fígado. Quem quiser colaborar pode acessar

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