TJ reajusta salários em 14% e desembargador vai receber R$ 30,4 mil
O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) reajustou em 14% o salário dos desembargadores. O subsídio passou de R$ 26.589,68 para R$ 30.471,11. O novo valor corresponde a 90,25% da remuneração dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Teto do funcionalismo público, o subsídio no Supremo foi aumentado para R$ 33.763, conforme lei publicada em 13 de janeiro.
O novo salário para o desembargadores do TJ consta na resolução 588, divulgada na edição de hoje do Diário de Justiça. O texto altera a resolução 581, publicada em 12 de janeiro de 2013, que estipulava o salário dos desembargadores em R$ 27.919.16 a partir de primeiro de janeiro de 2015.
O Tribunal de Justiça tem 31 desembargadores em atividade e 23 aposentados. Os magistrados também têm direito a auxílio moradia (20% do salário), alimentação (5%) e saúde (5%).
No dia 13 de janeiro, liminar do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou que os tribunais de Justiça façam o reajuste imediato dos salários dos magistrados, sem necessidade de encaminhar projeto de lei às assembleias legislativas.
De acordo com o site de notícias do conselho, os tribunais de Justiça devem estender o reajuste a inativos e pensionistas e também observar o escalonamento previsto no Artigo 93, V, da Constituição Federal. A liminar foi concedida pelo conselheiro Gilberto Martins. O pedido foi feito pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).
