A quem interessa a crise institucional que ameaça a credibilidade da PF?

Luta interna entre policiais e delegados arrisca eficiência da PF

A chapa está quente na Polícia Federal. A quase insuportável onda de calor que atinge alguns Estados brasileiros, aliada ao calor que as eleições provocam nos ânimos mais envolvidos no jogo da política, trouxe consigo o germe da disputa. A não ser que se encontre outro motivo que justifique a edição de uma polêmica Medida Provisória pela presidente Dilma Rousseff, em plena campanha eleitoral presidencial de segundo turno, que modifica preceitos da Lei 9266/96 - que reorganiza as classes da PF. Esta reestruturação da PF é nitroglicerina pura dentro do órgão, mexe com a alma dos membros de uma das instituições mais citadas nesta campanha eleitoral como exemplo de competência e confiabilidade.

Conforme amplamente noticiado em todos os jornais, a antes hermética PF vive uma enorme crise interna. De um lado, escrivães, agentes e papiloscopistas (autodenominados "epas") reivindicam reconhecimento na lei do nível superior para os cargos (pasmem, desde 1996 é exigido terceiro grau no concurso, mas o cargo é de nível médio para o governo e para os delegados) e salário compatível com este reconhecimento (rápida lida na tabela do funcionalismo federal em www.servidor.gov.br mostra congelamento desde 2009).

Em função disso, Dilma editou a MP 650/14, que dá o nível superior aos “epas”, mas cujo trâmite está emperrado no Congresso Nacional, segundo consta, pela pressão de forte lobby da Associação dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), que é contra os pedidos dos "epas". A ADPF tentou "pegar uma carona" na MP 650, mas a Câmara aprovou o texto original, sem as emendas propostas pelos delegados e seus representantes, entre eles o deputado federal Fernando Francischini, que também é delegado federal.

Agora, Dilma publicou a MP 657/14, atendendo aos anseios dos delegados, tais como prática jurídica para o cargo e monopólio nos cargos de direção, inclusive de perícias, setor que hoje é comandado, obviamente, por peritos federais. Aliás, com isso, os peritos federais juntaram-se aos "epas" na indignação em relação aos delegados. Só nisso, já que a instituição está totalmente dividida em torno do que é, para que serve e

qual o futuro de uma polícia judiciária da União daqui pra frente. O que se sabe é que os "epas" decidem hoje se entram em mais uma greve nacional. Não se sabe pra que, já que a PF vive uma pasmaceira "como nunca se viu antes na História deste país".

Greve de policiais é o mesmo que parar algo que nunca andou. Polícia não produz carros: toca inquérito, recolhe provas e investiga. A paralisação só serve aos bandidos. Ao povo, interessa uma PF como nos velhos tempos, com apreensões recordes e eficiência no combate à criminalidade. E, aí, precisa-se de um governo que queira resolver o problema, talvez com algo tão ensinado nas faculdades de Direito, mas igualmente esquecido pelos bacharéis: a equidade. Com isso, é possível que a chapa esquente, mas não para a população e, sim, para a bandidagem.

Na PF do MS, o que esquentou foi o ar

Dez entre dez requerentes de passaportes ou de porte de arma federal ou quaisquer cidadãos que frequentam as instalações da Polícia Federal em Campo Grande sabem que os servidores, o público e a cidade merecem um prédio melhor. Agora, depois deste calor cuiabano, até os dirigentes do órgão passaram a ter ciência da precariedade daquele edifício azulado, construído na década de 70 do século passado: anteontem, alguns peritos, agentes, escrivães e administrativos tiveram que sair literalmente do forno em que se tornou o prédio com a falência dos aparelhos de ar condicionado. Sem um sistema de ar condicionado central, os compressores dos pequenos aparelhos, obrigados a funcionar no máximo de suas respectivas capacidades, viraram sucata e o clima esquentou. Desta vez, esquentou mesmo...

Mas no dia seguinte os aparelhos foram consertados. Até a construção de um prédio a altura da combativa PF de Campo Grande.

Por uma Escola Nacional de Segurança Pública

Pagamos um preço muito elevado pela falta de segurança no país. Um dos maiores entraves está na falta de um papel mais ativo da União. O outro está na formação de gestores e agentes de segurança pública que poderia ser solucionado por meio da criação de uma Escola Nacional de Segurança Pública que ajude a padronizar e qualificar as práticas em todo o país. Só assim poderemos produzir e disseminar informações e avaliar corretamente as políticas públicas nessa área. Tradicionalmente, informações sobre

violência e criminalidade são escassas, de baixa qualidade e, muitas vezes, sigilosas. Essa antiga prática compromete os diagnósticos e as avaliações que hoje estão à mercê de interpretações subjetivas e de interesses eleitorais. O Brasil não dispõe sequer de uma pesquisa anual – que seja – bem estruturada das vítimas, que sirva de parâmetro para estimar a incidência criminal. Seria necessária, pelo menos, a criação de um órgão público que cuidasse especificamente de estatísticas, análises e avaliações de segurança pública.

Pela unificação das polícias

Paralelamente a estas inovações, seria necessária a difusão e a tão desejada (e quase impossível, por interesses das corporações) integração dos diversos órgãos policiais pertencentes aos municípios, aos estados e à União para que funcionassem efetivamente como um sistema, que hoje só é perceptível no nome, tamanha é a pulverização. Por último, mas não menos importante, o governo federal necessita financiar todo o sistema por meio de uma transferência de fundo a fundo, nos moldes do que ocorre hoje na saúde (SUS) e na educação (Fundeb). Mas o financiamento deveria ser submetido ao cumprimento de metas e não ser automático, ganhando a capacidade de induzir políticas nacionais e não locais. Ou permaneceremos lendo nas manchetes a necessidade, discutível, de contratação de 3.000 ou de 6.000 policiais ao sabor dos ventos e da política partidária.

Como países desenvolvidos organizam maratonas

Ottawa, Canadá, julho de 2014. Ápice do verão canadense. Uma maratona é organizada pelo Parlamento dessa província em conjunto com uma empresa de telefonia e outra de material esportivo. Sol "abrasador" de 28 graus Celsius. Estimam em mais de 10 mil pessoas correndo e andando velozmente nas ruas e avenidas dessa bela cidade.

Todos os cuidados com a saúde dos atletas e populares foram tomados pelos organizadores - barracas distribuindo água a cada 500 metros de distância e os insistentes apelos para que todos usem uma capa de papel alumínio que foi distribuída pela organização. A capa assemelha-se à usada pelo Super-Homem, envolve todo o tórax e

serve para refletir a luz solar. Funciona como um isolante térmico impedindo a elevação exagerada da temperatura corporal dos maratonistas.

As ambulâncias são dispostas ao lado das barracas - a cada quatro barracas, uma ambulância totalmente equipada para atender a todos (atletas e torcedores). Nenhuma ocorrência foi noticiada ao final da prova. Todos estafados, mas passando bem. O segredo do sucesso está na capa e não precisa ser Super-Homem para organizar o evento.

Carne australiana poderá prejudicar carne brasileira na China

Para felicidade geral do bovinocultor brasileiro e de seus frigoríficos o acordo entre o governo chinês e o australiano está atrasado dez anos. São dez anos de intensa ocupação de espaços de vendagem da carne brasileira para a população chinesa através de Hong Kong. Todavia, em novembro, essa facilidade brasileira e dificuldade australiana acabará. A Austrália assinará um acordo de livre comércio com a China, que dará acesso preferencial para a carne australiana.

A Austrália está partindo do pressuposto de que acordos bilaterais são mais rentáveis que os de blocos como o nosso (quase inútil) Mercosul. O país dos cangurus fechou acordo bilateral com a Coréia do Sul, com o Japão e tem plano de lançar uma negociação com a Índia.

Austrália investiu no desconhecido

Mas a preocupação deve ser maior. A Austrália é vizinha do norte da China e é nessa imensa região que tem enclaves industrias fortemente ancorados desde a " abertura dos portos" chineses.

Enquanto os industriais do mundo todo corriam para o litoral chinês (a região litorânea de Shangai), a Austrália fincou fortes posições em um imenso território quase esquecido pelos ocidentais - a fronteira com o deserto de Gobi e com as ex-repúblicas soviéticas (Casaquistão, Quirguistão, Tajikistão, Uzbequistão e Turcomenistão são países desconhecidos do empresário brasileiro). Dificilmente deixará de colher os dividendos e lucros de sua ousadia de nadar contra a corrente de capitais que inundou o litoral chinês e esqueceu o norte.