Greve dos caminhoneiros. Se resolve com uma canetada?
O preço do petróleo é uma commoditie, tal como a soja ou milho, sobe e desce no mundo todos os dias. Os caminhoneiros foram à greve em 17 Estados. Representam as esperanças de milhões de brasileiros que anseiam por uma política de preços de combustível muito mais barata. É fácil para o governo resolver essa situação? Basta vontade?
Os caminhoneiros dizem, com razão, que os aumentos de combustíveis e de impostos estão inviabilizando seus lucros. Argumentam que estão pagando para colocar seus caminhões nas estradas. Já são 17 Estados que tiveram paralisações. Quem controla essas informações são as polícias rodoviárias e são elas que ingressaram na justiça em algumas regiões impedindo a greve. O argumento é que o bloqueio das estradas oferecem risco de vida aos demais motoristas. A justiça têm dado ganho de causa à polícia, mas são casos raros, pelo menos por enquanto. Na prática, os caminhoneiros estão bloqueando as estradas do país ou estão parados nos acostamentos e nas pistas complementares.
Desde julho de 2017, a Petrobras mudou a forma de repassar o reajuste internacional do petróleo. As mudanças de mudanças de preço - para mais ou menos - passaram a ser diárias. Passamos a acompanhar os reajustes de gasolina e diesel de terça a sábado. No geral, segundo a ANP - Agência Nacional do Petróleo - no ano passado, em junho, você conseguia comprar gasolina nos postos a R$3,55 (média nacional). Na semana passada, o preço da gasolina estava em R$4,26 (média nacional). Média de 20% de aumento na gasolina. No diesel, a média era de R$2,99 em junho de 2017. Agora, foi a R$3,56 - um aumento de 19%. São aumento consideráveis no período de um ano.
No final de março deste ano, a Petrobras também modificou a política de divulgação dos reajustes de preços dos combustíveis. Anteriormente, ela apenas divulgava o percentual de aumento ou queda. A mudança foi típica de Pilatos - lava as mãos - passou a informar o valor que ela vende para as distribuidoras. O movimento dessas distribuidoras foi claro, iniciou uma luta contra os impostos, tantos os estaduais (ICMS) como os federais (PIS, COFINS e CIDE). Um mero exemplo: enquanto a Petrobras vendia gasolina a R$1,64 para as distribuidoras, os postos nos vendiam a R$2,09. Então, são mais R$0,45 por litro de gasolina, uma diferença de 27%. Essa mesma conta feita para o diesel dava uma diferença de 28%. Parte expressiva desses 27% da gasolina ou 28% do diesel vai para os impostos citados. Então, o vilão é o imposto? Não é tão simples assim.
Os aumentos do petróleo são regidos internacionalmente.
Há poucos dias Donald Trump resolveu lutar solitariamente contra os interesses nucleares do Irã. Provavelmente você viu essa notícia e ela não lhe interessou. Saiba que foi essa decisão intempestiva de Trump que fez os aumentos do petróleo chegarem ao patamar dos US$80. Aliás, desde a posse de Trump na Casa Branca, os preços internacionais do petróleo não pararam de subir. Saíram da casa dos US$50 para os atuais US$80. Todos os países produtores de petróleo procuraram garantir seus cofres sabedores das asperezas do presidente norte americano. Mas os aumento não vivem só dos arroubos e provocações de Trump. Há as guerras travadas na Síria, na Arábia Saudita, no Iêmen... Há os interesses da Venezuela em conservar sua ditadura. Como existe a necessidade da Rússia de construir seus onerosos estádios para a Copa do Mundo de Futebol. Coloque essas variáveis em um papel e siga os preços internacionais do petróleo. Tal como os mais apetrechados fazendeiros fazem com o acompanhamento do preço internacional da soja, do milho, da carne e do algodão.
Os impostos agem decisivamente no preço dos combustíveis.
Vale lembrar que alguns governantes estaduais garantiram a queda do ICMS nos combustíveis. Via de regra, não cumpriram suas promessas. Também é importante recordar que, no ano passado, o governo federal estava em apuros, necessitava equilibrar suas contas e sua decisão foi: subir PIS, Cofins e CIDE. São impostos e taxas fáceis de serem cobrados. O dinheiro chega ao caixa com extrema facilidade. Essa decisão chegou quase no mesmo tempo em que a Petrobras decidiu mudar sua política de preços. Tudo isso ficou acumulado. É isso que os caminhoneiros reclamam.
Cuidado com as promessas dos políticos e os perigos de um canetaço.
Pelo menos três candidatos à presidência deram declarações sobre o aumento dos impostos e a greve dos caminhoneiros. Bolsonaro apoiando a greve. Álvaro Dias fazendo críticas à política de preços da Petrobras e Rodrigo Maia conclamando uma reunião no Congresso - com a presença de técnicos - para debater os preços dos combustíveis. Neste momento, quando as eleições se avizinham, é fácil prometer. Promessas vãs. A política de preços da Petrobras têm pelo menos um ponto positivo: sinaliza para o mercado internacional o interesse do Brasil em liberdade de concorrência. Mostra que não desejamos manter a política do governo anterior de termos tudo estatizado. Isso vale para todos os setores da economia, não só para o petróleo. Industriais e banqueiros só colocam dinheiro em um país que tenha liberdade de concorrência. País - como o Brasil petista ou a Venezuela de Maduro - que pretenda a estatização de seus bens e serviços não é aprazível para investidores internacionais.
Há ainda outro componente que o governo terá de considerar. O atual presidente da Petrobras, Pedro Parente, é um administrador competente, mas muito inflexível. Só assumiu esse cargo com a garantia da livre concorrência e com ausência de manipulação eleitoral dos preços dos combustíveis como era feita anteriormente. Caso ocorra um canetaço para mudar essa política de preços, dificilmente Pedro Parente permanecerá no cargo. Homens nacionalmente considerados honestos e que sejam bons gestores são contados nos dedos de uma só mão. Em suma, qualquer canetaço será inconsequente. O país têm de debater melhor seus mais ingentes problemas. Algo que foi perdido há três anos.
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