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Saúde Viva

Protocolos únicos no tratamento oncológico no SUS

Por Anaísa Banhara (*) | 07/03/2024 16:21

A uniformidade nos protocolos de tratamento oncológico no Sistema Único de Saúde (SUS) é uma questão que desperta questionamentos sobre a individualidade no cuidado à saúde. Por que o SUS adota protocolos únicos para o câncer no Brasil, quando a diversidade de casos demanda abordagens personalizadas? Essa indagação revela um dilema complexo, no qual o acesso a tratamentos mais avançados torna-se uma busca pela garantia do direito à vida plena e com saúde, conforme preconizado pela Constituição de 1988.

A Constituição de 1988, em seu artigo 196, consagra a saúde como direito fundamental de todos e dever do Estado. A uniformidade nos protocolos não pode ser um obstáculo à efetivação desse direito, o que exige uma análise crítica do modelo atual de tratamento oncológico no SUS. Cada paciente é único, e o câncer, por sua natureza heterogênea, demanda abordagens individualizadas. A capacidade de acesso a tratamentos mais avançados não deveria depender de recursos particulares, mas sim ser uma garantia proporcionada pelo sistema público de saúde.

Os desafios estruturais e orçamentários do SUS são fatores que influenciam a uniformização dos protocolos. A escassez de recursos muitas vezes limita a capacidade do sistema de oferecer tratamentos personalizados, criando um cenário no qual a busca por alternativas se torna essencial. A judicialização da saúde surge como uma alternativa para pacientes que buscam tratamentos mais avançados. No entanto, essa via não deveria ser a única opção. A expectativa para o avanço no tratamento oncológico no SUS inclui a implementação de políticas públicas mais eficazes. Investimentos em pesquisa, atualização de protocolos e capacitação de profissionais são medidas que podem proporcionar um cenário mais promissor.

A inovação tecnológica desempenha um papel crucial no tratamento do câncer. O acesso a terapias mais avançadas não deve ser encarado como um privilégio, mas sim como uma possibilidade real para todos os pacientes atendidos pelo SUS. A sociedade civil, englobando pacientes, familiares e profissionais da saúde, deve participar ativamente na discussão das políticas de saúde. A conscientização sobre a importância da diversidade no tratamento oncológico é fundamental para influenciar mudanças efetivas.

O desafio de proporcionar tratamentos oncológicos mais avançados no SUS é uma questão complexa, mas não insuperável. Com base nos princípios constitucionais de igualdade e direito à saúde, a busca por soluções personalizadas e inovadoras deve orientar a construção de um sistema de saúde mais eficiente e acessível, garantindo assim um futuro mais promissor para todos os brasileiros.

Anaísa Banhara

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