Antecipação de ICMS não avança e MS pode perder R$ 400 milhões em um ano
Para tentar contonar a chamada crise do gás, o governo de Mato Grosso do Sul apresentou em março deste ano, uma proposta para a Petrobras de antecipação do pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), porém, as negociações não foram para frente e o Estado deve perder em um ano, quase R$ 400 milhões.
De acordo com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), a proposta de antecipação do imposto do período contratual das importações do gás natural boliviano, que finda em 2019, não foi para frente, pois para ter aumento de receita, precisa aumentar o bombeamento. "Mas infelizmente a Petrobras não está bombeando os 30 milhões de m³ necessários. Em junho, foi 14 milhões de m³, tornando esse bombeamento flexível", afirmou.
Com isso, Mato Grosso do Sul deve ter uma perda financeira com o ICMS este ano de R$ 400 milhões. "Estamos buscando soluções possíveis para os próximos anos cobrir essa queda do gás que eu tenho certeza que é uma política da Petrobras e não deve ser revertida em benefício de Mato Grosso do Sul", avalia o governador.
Crise do gás - Desde o início da operação do gasoduto e a importação de gás boliviano, Mato Grosso do Sul arrecadava ICMS sobre o gás natural. Isso porque todo o imposto gerado da importação que sustenta o país, fica com o Estado e representava grande parte das finanças.
O governo só não esperava que o cenário fosse mudar completamente em pouco mais de um ano, fazendo a arrecadação cair pela metade, de R$ 79,3 milhões para R$ 38,6 milhões entre 2016 e 2017, segundo dados da Sefaz (Secretaria estadual de Fazenda).
Com base nos dados informados pelos parlamentares do Estado, pagos os valores mínimos previstos até o fim do contrato, a Petrobras teria que repassar R$ 2.8 bilhões a Mato Grosso do Sul, a título de ICMS.
