Aumento das despesas e crise obrigam governo estadual a elevar tributos
Para driblar o momento de aperto nas finanças do Estado, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) decidiu seguir o exemplo de outros estados e aumentar impostos. A estratégia visa dar folego nas contas que estão tendo deficits mensais. Assim, a partir do ano que vem vão vigorar novas leis para o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), por exemplo.
De acordo com o governo do Estado, a iniciativa de aumentar a carga tributária tem sido utilizada por vários outros 15 estados. Entre eles, no mês passado o Distrito Federal foi aprovou o aumento da alíquota de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) de 27% para 31% das bebidas alcoólicas e cigarro. Também houve ajuste do imposto nas vendas de produtos pela internet ou telefone.
Minas Gerais, Rio de Janeiro, Sergipe, Goiás e Pernambuco também adotaram medidas parecidas com as que entrarão em vigor aqui. Em MS as mudanças já começaram. A Assembleia Legislativa aprovou projeto do Governo do Estado que altera a isenção de pagamento do IPVA a partir de 2016. Pela nova regra, só veículos com mais de 20 anos de uso ficam sem a cobrança do imposto. Antes, a isenção valia para 15 anos.
A arrecadação com IPVA gera anualmente R$ 250 milhões aos cofres públicos de Mato Grosso do Sul. A mudança vai gerar incremento de receita de R$ 5,3 milhões no primeiro ano; R$ 11,5 milhões no segundo ano; R$ 18 milhões no terceiro ano e podendo chegar a R$ 28 milhões no quinto ano. A isenção será mantida para quem já a possui, a cobrança só será para carros que completam 15 anos a partir de 2016.
Despesas - Para tomar tais medidas impopulares, o governo explica que a necessidade surgiu do crescimento de apenas 5% nas receitas de janeiro a setembro deste ano, enquanto que as despesas tiveram grandes aumentos. Por exemplo, a folha de apagamento que teve acréscimo de 17% devido ao reajuste das categorias concedido no ano anterior e as readequações das carreiras.
Além disso, houve aumento da dívida com a União, em 8%. De acordo com a Fazenda Estadual, a dívida corresponde a 15% da receita corrente líquida e é calculada no período, isto é, leva em consideração os números da arrecadação do ano anterior. Como em 2014 houve uma alta da receita, o impacto está repercutindo agora e é calculado em 8% sobre os 15%.
Ainda segundo informações do governo, o repasse do FPE (Fundo de Participação dos Estados) que chega a Mato Grosso do Sul está em 3,3% negativo, descontado a inflação. Tudo isso gera a necessidade de um ajuste fiscal para minimizar a recessão econômica.
