Bernal dribla Câmara pela 2ª vez e vai elevar IPTU em 9,57% por decreto
Pela segunda vez, o prefeito Alcides Bernal (PP) driblou os vereadores de Campo Grande e vai definir o índice de reajuste do IPTU (Imposto sobre Propriedade e Territorial Urbano) por decreto. No ano que vem, os contribuintes vão arcar com aumento linear de 9,57%, valor referente a inflação oficial acumulada em 12 meses.
O prefeito informou hoje a definição do valor e que o decreto será publicado amanhã no Diário Oficial. O valor definido por Bernal corresponde a inflação acumulada de outubro de 2014 a setembro 2015, estipulada em pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Bernal já havia dito anteriormente que não iria aplicar tarifaço este ano e hoje, disse que entende a situação econômica atual. "Não permitiremos aumento, esse valor foi estipulado com base IPCA de outubro de 2014 a setembro 2015. Isso é uma questão de justiça tributária".
De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Finanças e Controle, Disney de Souza Fernandes, o valor definido é uma forma de mostrar as pessoas que a prefeitura entende as dificuldades financeiras e que quer manter a adimplência.
Histórico - Esta é a segunda vez que Bernal adota a estratégia de não passar o reajuste por votação na Câmara. Em 2013, justificou que por ser dentro da inflação a lei permite que seja feito apenas um decreto.
Na época, o reajuste aplicado foi de 5,93% para 2014. No ano seguinte, o então prefeito Gilmar Olarte (PP) enfrentou uma série de discussões para aumentar o imposto em 12%, após lei aprovada pelos vereadores.
