Fiscalização cresce 58% e inibe infrações em postos de combustível
Aumentou em 58% o número de ações de fiscalização em postos de combustíveis de Mato Grosso do Sul, no primeiro semestre deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. Em contrapartida, a quantidade de autuações diminuiu. A última força-tarefa ocorreu na semana passada e a tendência é que ocorram cada vez mais ações como esta, segundo o Procon (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor).
Entre janeiro e junho de 2014, ocorreram 70 ações de fiscalização que geraram 25 autos de infração. Já em 2015, houve 111 ações, que resultaram em 22 autuações. Os dados são da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Entre os dias 18 e 20 de agosto, a ANP fiscalizou nove postos revendedores de combustíveis e dois TRRs (Transportadores Revendedores Retalhistas), nos municípios de Jardim e Bonito. Também participaram das visitas, o Procon/MS, a Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) e o Procon do município de Jardim.
Nessas cidades, a ANP emitiu um auto de infração por uso indevido da marca comercial e o Procon fez cinco autuações por motivos diversos, como mercadorias vencidas, ausência de placas obrigatórias e placa de preço em desacordo com a legislação. Não foi constatada irregularidade com relação a qualidade dos combustíveis e medição nas bombas, segundo o titular da Decon, Elton de Campos Galindo.
A ida ao interior foi solicitada pelo dirigente do Procon em Jardim, segundo a superintendente do Procon, Rosimeire da Costa. Ela explica que os órgãos envolvidos devem intensificar cada vez mais a fiscalização. “Precisamos que as informações sobre possíveis irregularidades cheguem até nós para que organizemos mais forças-tarefas como esta. Com isso, a gente faz com que os outros postos percebam a fiscalização que ocorreu na região e busquem se adequar as regras”, comentou.
Segundo Rosimeire, a intenção da ANP é estar em todos os municípios e o Procon deve acompanhar as visitas. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo site www.anp.gov.br.
Preço - No início deste mês, o Procon notificou 30 postos de combustíveis de Campo Grande pedindo a justificativa para elevação repentina no preço da gasolina. Todos já enviaram documentação ao órgão, alguns foram notificados novamente pois faltaram informações e a superintendência deve divulgar o resultado da ação em uma semana.
