Governador contesta pesquisa sobre gasto de pessoal acima do limite
Reinaldo disse que cálculo do Tesouro Nacional é diferente, e que o Estado está no limite prudencial previsto na LRF
O governador do Estado, Reinaldo Azambuja, contestou pesquisa que indica gasto de pessoal ultrapassa 70% da RCL (Receita Corrente Líquida), acima do preconizado na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
O levantamento da Tendência Consultoria usa como base cálculo feito pelo Tesouro Nacional e foi publicado no Estadão. Segundo a publicação, apenas Mato Grosso do Sul e outros cinco estados terão crescimento em 2019, em relação ao período pré-crise de 2014. No caso de MS, o índice é de 0,1%. Porém, este crescimento mascara a crise fiscal, por endividamento elevado. “A secretaria do Tesouro Nacional tem forma de cálculo diferente, que nos coloca com 70%, nós discordamos disso”.
O governo de Mato Grosso do Sul sempre contestou levantamentos que apontavam a aproximação do limite do LRF. Em setembro de 2018, o governo estadual divulgou relatório com gastos totais com pessoal em 48% da RCL (receita corrente líquida). O limite máximo da LRF é de 49% dessa receita, enquanto o prudencial é de 46,55% e o de alerta, 44,1%.
Reinaldo disse que já informou ao Tesouro Nacional a discrepância nos índices. “Já fizemos uma nota técnica, estamos estritamente no limite prudencial sobre a lei com gasto pessoal”. O governador voltou a falar que corte de gasto com pessoal será uma das prioriedades nesse início de gestão. "Vamos abrir espaço".
