Governador espera que projeto da dívida seja aprovado até semana que vem
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) espera que o projeto de renegociação das dívidas dos estados seja aprovado e sancionado ainda neste ano. Nessa quarta-feira (14) o texto foi aceito pelo Senado, mas retornou à Câmara dos Deputados para uma nova análise, já que ele foi alterado.
Para o chefe do Executivo de Mato Grosso do Sul, a pressa é motivada pelo sufocamento que as unidades federativas vivenciam atualmente. “Vai permitir o alongamento de algumas dívidas importantes, como a 9496 [com a União] e com o BNDES”, disse nessa quinta-feira (15) durante solenidade no TCE (Tribunal de Contas Estadual).
Azambuja acredita que a matéria não sofrerá novas alterações e será aprovada integralmente, seguindo para o crivo do presidente Michel Temer (PMDB) para ser posto em prática.
“Esperávamos que pudesse ter sido aprovado e já sancionado, mas se não deu, vamos aguardar a votação no início da próxima legislatura, mas me disseram que talvez votem na semana que vem e se for aprovado e sancionado, vai ser muito bom”, disse o governador.
Benefícios – A proposta que os senadores votaram ontem prevê a suspensão das dívidas com a União por três anos aos estados que entrarem em regime de recuperação fiscal, ou seja, que decretarem estado de calamidade financeira.
Esses governos por outro lado, deverão cumprir uma série de contrapartidas, como por exemplo se absterem de contratar despesas de publicidade (exceto para saúde e segurança), não firmarem convênios ou acordos que impliquem na transferência de recursos para outros entes da federação ou organizações da sociedade civil (exceto se necessário para recuperação fiscal) e não adotar medidas que impliquem no aumento da folha e despesas obrigatórias.
Conforme o Portal G1, a União também indicará "ativos" dos estados, como empresas estatais, a serem privatizados. Os estados deverão ainda reconhecer dívidas com fornecedores e renegociá-las, com a possibilidade de obtenção de descontos.
O projeto também prevê, em caso de descumprimento, a suspensão ou acesso a novos financiamentos.
