Preço do diesel deve cair para o consumidor em junho, prevê Reinaldo

O reflexo da redução do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) do diesel só deve ser sentido nas bombas no próximo mês. A previsão é do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) que voltou a dizer nesta quarta-feira (30) que só vai diminuir a alíquota se todos os protestos nas rodovias de Mato Grosso do Sul forem encerrados.

“Assim que tudo acabar, eu envio o projeto para a Assembleia”, afirmou o governador após reunião com o Sinpetro (Sindicato dos distribuidores e revendedores de combustíveis), Procon (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e representantes de distribuidoras de combustíveis.

Reinaldo lembrou que o novo preço do diesel também sofrerá queda com os descontos dados pelo governo federal.

O desconto de R$ 0,46 sobre o litro do diesel também foi um dos pontos negociados pelo governo federal com as lideranças do movimento de caminhoneiros para tentar pôr fim à paralisação iniciada na segunda-feira (21).

A União vai zerar o valor de R$ 0,05 de Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), enquanto os R$ 0,41 de PIS/Cofins (Programa de Integração Social/ Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) serão reduzidos a R$ 0,30 por litro.

Já o Governo do Estado promete cobrar 5% a menos –de 17% para 12%– na alíquota do diesel e o Sinpetro calcula que o combustível ficará R$ 0,18 mais barato.

A explicação para que o reflexo só seja sentido mais para frente é que os descontos só incidirão no reabastecimento porque o diesel que está nas bombas não foi comprado pelo empresariado com os subsídios.

Preço – O governador, o Sinpetro e o Procon afirmam que não há como ainda estimar o teto do valor que será cobrado pelo litro do diesel nos postos.

“Tem de esperar o preço do diesel que vai sair da refinaria, já com os descontos do Temer e com a variação de mercado”, afirmou Reinaldo.

Marcelo Salomão, superintendente do Procon, reforçou. “Não tem como colocar um preço máximo neste momento porque eu preciso de mais informações”. O órgão ficará responsável por fiscalizar se postos de combustíveis estão repassando os descontos ao consumidor e não só aumentando a margem de lucro.

O chefe do Executivo estadual afirma também que ainda não tem estimativa da perda na arrecadação por causa da desoneração do imposto.

Comissão – Uma comissão com integrantes dos órgãos e entidades que participaram da reunião foi criada nesta quarta-feira para garantir que os descontos dados pelos governos cheguem aos clientes.

Semanalmente, o grupo vai conferir notas de compra de combustíveis nas refinarias, fazer o cálculo do preço médio do litro do combustível e conferir se postos não estão cobrando valor muito acima.

A criação da comissão foi uma exigência do governador para garantir que situação de 2015 não se repita. Há três anos, o governo também reduziu o ICMS do diesel, mas a arrecadação caiu e o consumo também.

Na época, Márcio Monteiro, que era secretário de Estado de Fazenda, afirmou que o governo perdeu R$ 97 milhões com a renúncia fiscal.

Ainda conforme o governo, de julho a novembro de 2014, o consumo de diesel em Mato Grosso do Sul somou R$ 651 milhões. No mesmo período de 2015, a soma foi de R$ 646 milhões.

Naquele ano, o governo reduziu a alíquota após negociação com o Sinpetro que vendeu a expectativa de que o consumo aumentaria, pois o preço do combustível se tornaria mais competitivo para que postos do Estado pudessem concorrer com empresas de São Paulo e do Paraná.

“Desta vez, está todo mundo envolvido e teremos uma fiscalização mais efetiva e abrangente”, concluiu o governador.