Editora tenta evitar recolhimento de livro barrado em MS e mais dois estados
Ação trata de decisão do governo do PR; em MS, livro já havia sido distribuído em 75 das 349 escolas estaduais
A editora Companhia das Letras, responsável pela publicação de “O Avesso da Pele”, de Jeferson Tenório, protocolou mandado de segurança para evitar o recolhimento dos livros das bibliotecas de escolas estaduais do Paraná. A editora diz que, por ora, só agirá contra a decisão do governo paranaense.
A secretaria de Educação do estado anunciou na quarta-feira (6) que recolheria os 2.000 exemplares que recebeu do MEC (Ministério da Educação), para analisar se a história é adequada para a leitura dos estudantes do ensino médio, com idade entre 14 e 16 anos.
Além do governo do Paraná, as secretarias de Mato Grosso do Sul e de Goiás também tomaram a mesma decisão, depois que diretora de escola do Rio Grande do Sul pediu o banimento do livro, por considerar impróprias as descrições das cenas de sexo.
Em MS, a Secretaria Estadual de Educação informou que o próprio governador Eduardo Riedel determinou a retirada das bibliotecas da rede. "Por determinação do governador Eduardo Riedel, e após avaliação da SED da obra 'O avesso da pele', distribuída pelo Ministério da Educação, haverá recolhimento imediato dos exemplares", afirmou.
Segundo a SED, o livro já havia sido enviado para 75 das 349 unidades escolares de Mato Grosso do Sul.
O mandado de segurança é um instrumento jurídico que busca impedir um ato ilegal ou abusivo de uma autoridade pública. Em nota, a secretaria de Educação do Paraná diz que não recebeu notificação sobre o assunto.
Em nota, o MEC afirma que os livros são avaliados por professores, mestres e doutores antes de integrarem o catálogo do PNLD. Ressalta ainda que a "permanência no programa é voluntária" e que as escolas têm autonomia para escolher "os materiais que mais se adequam à sua realidade pedagógica". O MEC não respondeu se "O Avesso da Pele" infringe as diretrizes do ECA.
No site da editora, “O Avesso da Pele” é descrito como romance sobre as relações raciais, sobre violência e negritude. Vencedor do prêmio Jabuti, conta a história de Pedro, que, após a morte do pai, assassinado numa desastrosa abordagem policial, sai em busca de resgatar o passado da família e refazer os caminhos paternos. Com informações do jornal Folha de S. Paulo.
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