Casal de MS é homenageado pela ONU como símbolo da resistência indígena

Mato Grosso do Sul tem dois “Campeões da Prevenção”, homenageados pela ONU (Organização das Nações Unidas): Tito, de 103 anos, e Miguela,  de 96.  O casal guarani-kaiowá vive na Terra Indígena Guyraroka, em Caarapó. e foi escolhido pela força contra o genocídio dos povos indígenas no Brasil.

Na comunidade, os dois garantem a sobrevivência de rituais, histórias e rezas. São nhanderu (ancião) e nhandesy (anciã), símbolos da luta pela demarcação de terras indígenas aqui no Estado. "Eles são guardiões e protetores de conhecimentos ancestrais de cuidado com seu povo e arredores. O seu espírito incansável continua a lutar pelo demarcação definitiva do seu território tradicional", avalia a ONU.

Segundo o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), "hoje, são mais de 20 famílias vivendo em cerca de 55 hectares, uma pequena parcela dos 11 mil hectares já identificados e delimitados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em 2004, e declarados como de ocupação tradicional indígena pelo Ministério da Justiça (MJ), em 2009."

Depois de retirados de áreas para assentamentos de colonos no sul do Estado, o casal assumiu a bandeira da retomada de território e comemorou vitórias até 2014, quando a 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) anulou a demarcação de Guyraroka com base na tese do "marco temporal”, que considera terra indígena apenas as áreas ocupadas até a Constituição de 1988, uma polêmica ainda mal resolvida no País.

Para reverter a decisão do STF, desde 2018 uma ação rescisória tenta reverter a anulação. "Em 2021, o STF decidiu por unanimidade admitir a ação rescisória da comunidade... Agora, os indígenas aguardam o julgamento do mérito de seu pedido", informa o Cimi.

Na apresentação dos 10  homenageados de 2023, a ONU fala de "Vozes Incansáveis da Prevenção" e destaca que Tito e "vítimas de inúmeras deslocamentos forçados que os expulsaram de seus terras tradicionais...Sua comunidade de apenas mais de 100 pessoas está constantemente sob ameaças, ataques de pistoleiros e a pulverização aérea e terrestre de pesticidas, o que os impede de produzir seus alimentos tradicionais e ter acesso à água potável, além de causar doenças, principalmente entre mulheres e crianças".

A Organização ressalta que a obrigação de evitar genocídios é dos governos, mas que, no entanto, "indivíduos e organizações em todo o mundo têm assumido a responsabilidade de tomar medidas positivas para promover uma cultura de paz e não-violência que inclua o respeito pela diversidade e não discriminação, muitas vezes face à adversidade e às vezes perigo. O seu trabalho nestas e outras questões fundamentais padrões de direitos humanos apoiam a prevenção do genocídio e crimes de atrocidade relacionados."

Todos os anos, homens, mulheres e jovens, membros da sociedade civil organizações, bem como sobreviventes de genocídios passados ou outros crimes internacionais, são escolhidos para a exposição Campeões da Prevenção, que em 2023 homenageia o advogado polonês Raphael Lemkin, que cunhou o termo genocídio em 1943, depois de perder 40 integrantes de sua família no Holocausto.

Veja a lista de todos os "Campeões da Prevenção" de 2023 clicando aqui.