MPE investiga licença ambiental para Expogrande e não quer shows
O MPE (Ministério Público Estadual) investiga a legalidade do pedido de licença ambiental para realização de eventos musicais no Parque de Exposições Laucídio Coelho, em Campo Grande, e recomenda à Acrissul (Associação de Criadores de Mato Grosso do Sul), responsável pelo local, a não realizar shows e rodeios durante a Expogrande 2013 (Exposição Agropecuária de Campo Grande).
De acordo com edital publicado na edição desta segunda-feira do Diário Oficial do MPE, a 34ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Grande, Núcleo das Promotorias de Justiça do
Pantanal e da Bacia do Paraná, abriu inquérito no dia 28 de fevereiro para apurar a “ regularidade jurídico-ambiental do licenciamento ambiental que tramita na Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano).
Conforme o edital assinado pelo promotor Alexandre Raslan, a apuração se deve “ especialmente diante da certeza técnico-científica da ocorrência de poluição sonora gerada no shows, festas, eventos musicais em geral e rodeios” promovidos pela Acrissul no Parque de Exposições.
O mesmo promotor também recomendou, segundo publicação no Diário Oficial do MPE, que a Acrissul não realize nenhum show nem rodeios na Expogrande 2013. São várias as justificativas do MPE para a recomendação, entre elas está o acordo firmado para não realização dos eventos citados até a obtenção “de todas as licenças ambientais exigidas legalmente”.
Outra justificativa é que o estudo técnico encomendado pela própria Acrissul indica a ocorrência de poluição sonora e que a entidade não fez obras para resolver a situação.
O MPE determina que a recomendação seja levada “por escrito” ao conhecimento de “patrocinadores, apoiadores, bem como aos empresários de cantores e promotores de evento”, pois, em caso de descumprimento do acordo feito com o órgão estadual, todos podem ser responsabilizados.
A recomendação e a abertura do inquérito foram publicadas dias depois do presidente da Acrissul, Francisco Maia, anunciar que a Expogrande 2013 pode voltar a ter shows. Os últimos foram realizados em 2011. Desde aquele ano o MPE tenta barrar esses eventos no Parque.
No último dia 26, Alcides Bernal (PP) recebeu a diretoria da Acrissul e garantiu apoio para a realização da 75ª Expogrande, e afirmou que este ano a feira terá shows.
