MPE abre terceiro inquérito para investigar aterro e lixão
O MPE (Ministério Público Estadual) abriu o terceiro inquérito civil no mês de janeiro para investigar a gestão dos resíduos sólidos em Campo Grande. Agora, o alvo é apurar a adequação do licenciamento ambiental do aterro sanitário Dom Antônio Barbosa II.
Especificamente em relação à redução da espessura da manta de impermeabilização e o autolicenciamento realizado pelo município. O procedimento foi instaurado pela 26ª Promotoria, sob a responsabilidade do promotor Eduardo Franco Cândia.
Na mesma promotoria, foi aberto procedimento para investigar a destinação do lixo no aterro.
O MPE também abriu procedimento para investigar possíveis irregularidades no processo licitatório. A licitação, no valor de R$ 1,3 bilhão, foi vencida pelo consórcio CG Solurb.
O aterro foi ativado em novembro do ano passado. A Justiça Federal chegou a suspender as obras, mas liberou o funcionamento após pedido de reconsideração da Prefeitura. Como a usina de triagem, que faz a separação dos materiais, funciona de forma improvisada, o aterro recebe todo o lixo, comprometendo a sua capacidade.
