Primeiro mês de piracema registra apreensão recorde de pescado no Estado
No primeiro mês de piracema, o período reprodutivo dos peixes, a apreensão de pescado foi seis vezes maior do que no primeiro mês da piracema do ano passado nos rios de Mato Grosso do Sul, segundo a PMA (Polícia Militar Ambiental). O período de defeso completa hoje (5) um mês e já foram apreendidos 239 kg de pescado contra 40 kg recolhidos durante o primeiro mês da operação passada.
As multas já aplicadas somam R$ 18.200, contra R$ 6.840 aplicados durante o mesmo período da última piracema.
A PMA encaminha os autuados às delegacias para que sejam presos em flagrante, mas os infratores são liberados após pagamento de fiança.
Segundo a polícia, a ação é para alertar o autuado, mostrando que ele está cometendo um crime passível de cadeia. No entanto, em caso de reincidência, não há possibilidade de pagamento de fiança.
Os autuados respondem a processo criminal e podem, se condenados, pegar pena de um a três anos de detenção de acordo com a Lei Federal 9.605/1998. Também é aplicada multa administrativa de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo de pescado irregular, segundo o Decreto Federal 6.514/2008.
Ainda de acordo com a PMA, a estratégia é manter fiscalização intensiva para inibir a ação de infratores e efetuar prisões ainda no início da pescaria. Desta forma, aumenta-se a chance de apreender quantidades pequenas de pescado, garantido a reprodução dos peixes.
