Terra de ninguém? Promotor é vilão de criminoso que atua na internet

Assista o oitavo episódio do EpiMania abaixo:

O oitavo episódio do EpiMania, podcast do Campo Grande News, fala sobre crimes cibernéticos. Atualmente, 86,6% da população brasileira utiliza a internet. Os números reunidos por "We Are Social e Meltwater" indicam que grande parte dos brasileiros estão no ambiente digital, o que levanta a preocupação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) sobre crimes cometidos nestes ambientes

No Estado, de acordo com levantamento mais recente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mais de 95% dos lares tem acesso à internet. Junto com as portas abertas por essa tecnologia, também estão os novos tipos de crimes, chamados de cibernéticos. O problema é mais atual que nunca e levanta o questionamento, o que se enquadra nessa categoria?

Para entender melhor o assunto, os anfitriões Lucas Mamédio e Gabi Cenciarelli conversaram com o Michel Maesano Mancuelho, promotor e coordenador-adjunto do Núcleo de Crimes Cibernéticos  do MPMS. Para o especialista, as complicações começam logo na definição.

"Nós não temos uma lei que estabeleça o conceito de um crime cibernético muito clara. Em linhas gerais, é aquele que é praticado por meio de uma tecnologia que roda na internet. Por exemplo, você pode praticar até um crime comum, como ameaça ou calúnia e, se você praticar por meio da internet ou da tecnologia, a gente considera isso um crime cibernético.", explicou o promotor.

Outra questão debatida durante a conversa foi o avanço desses crimes, antigamente praticados no ambiente não-virtual e que agora migram para o digital. De acordo com o especialista, esse fator aumentou muito durante a pandemia e, desde então, são estudadas novas formas de combater e prevenir a conduta criminosa.

"Hoje nossos dados estão expostos na internet. Seus dados pessoais, fotos, relações e atividades. Por isso, quando alguém tenta aplicar um golpe utilizando isso, a vítima, principalmente quando menos instruída, fica mais suscetível a cair", relata o promotor.

Ainda na conversa, ele explica que no núcleo especializado do MP, uma das principais formas de combate ao crime é a educação cibernética, para que cada vez menos pessoas sejam vítimas.

Além disso, o episódio falou sobre as pessoas que se envolvem no crime digital sem se preocupar, justamente por estar apenas na internet. Os casos são mais recorrentes desde a popularização de jogos de aposta online e a divulgação deles por "influencers".

O promotor explica que, por muitas vezes, esses jogos rodarem em outro território, e o crime digital facilitar o rompimento das barreiras geográficas, existe uma camada maior de dificuldade. Para ele, a segunda complicação desse tipo de crime é a falta de transparência oferecida nos jogos.

"Muitas vezes quem usa ou divulga não sabe como funciona, então pode estar enganando todo mundo. Quando é caracterizado crime, os valores daquilo podem ser ilícitos, então os recursos financeiros gerados são ilícitos, e pode enquadrar a pessoa em lavagem de dinheiro, que é um crime pesado.", explicou o especialista.

Ele ainda indica que isso pode ser uma consequência para os "influencers" que eventualmente  se envolvem em algum tipo de divulgação desses jogos, sem tomar a cautela de se preocupar se isso é crime  no Brasil.

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