A portas fechadas, governador e deputados discutem projeto do ICMS
Proposta que diminui cobrança de imposto sobre o óleo deve ser votada ainda nesta terça-feira, em regime de urgência, na Assembleia Legislativa
Começou a reunião entre o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), deputados estaduais e representantes do setor de combustíveis, na Assembleia Legislativa. Nesta terça-feira (dia 5), o chefe do Executivo estadual entrega o projeto de lei que reduz de 17% para 12% a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel.
O encontro, na sala da presidência, é fechado. Posteriormente, o governador e o presidente da casa de leis, deputado Junior Mochi (MDB), concederão entrevista coletiva para explicar detalhes do projeto.
A princípio, como havia adiantado o presidente na semana passada, a ideia é votar em regime de urgência ainda na sessão de hoje. A estimativa de Azambuja é que, com a redução de ICMS, somada à redução concedida pelo governo federal, o desconto chegue a R$ 0,50 nos postos de MS.
Entre os deputados que participam da reunião, estão: Herculano Borges (SD), Mara Caseiro (PSDB), Márcio Fernandes (MDB), Paulo Corrêa (PSDB), Maurício Picarelli (PSDB), Enelvo Felini (PSDB), Zé Teixeira (DEM), Pedro Kemp, Amarildo Cruz, Cabo Almi, os três do PT, Onevan de Matos (PSDB), José Carlos Barboza (DEM) e Rinaldo Modesto (PSDB).
Também participam os presidentes da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária), Maurício Saito, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Mansour Elias Karmouche, do Procon, Marcelo Salomão, além dos secretários de Estado de Desenvolvimento e de Governo, Jaime Verruck e Eduardo Riedel.
Giuliano Rogério de Souza e Ademir Pereira da Silva são os representantes dos caminhoneiros na reunião.
Greve - A redução do imposto sobre o diesel foi uma das medidas para se terminar a greve dos caminhoneiros em Mato Grosso do Sul, que teve duração de 10 dias e acabou na última quarta-feira (30). No sábado (dia 26), o governador já tinha anunciou a redução da pauta fiscal do óleo diesel, a partir do mês de junho. Para ações rápidas, ainda decretou situação de emergência.