Alegando que já faz economia, MPE resiste a ideia de reforma administrativa
Segundo chefe da instituição, houve redução de R$ 17 milhões em gastos
Questionado se o MPE (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) fará alguma reforma administrativa, como ocorreu no Governo do Estado e Assembleia Legislativa, o procurador-geral de Justiça, Paulo Cezar Passos, afirmou nesta segunda-feira (20) que a instituição já faz economia, mesmo sem uma proposta oficial sobre a situação.
”Nós já fizemos uma reforma interna. Ano passado, economizamos R$ 17 milhões no orçamento”. O chefe do Ministério Público ainda afirma que, desde que assumiu, em 2016, fez uma “grande” redução de pessoal, “a maior da história”.
“Mas estas informações não vêm a público”, disse, complementando que os índices da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) de gastos com pessoal foi reduzido. Embora economize, a instituição não tem projeto prevendo redução e corte de gastos.
Recentemente, o MPE enviou à Assembleia um projeto que aumenta seus auxílios, o que foi questionado pelos deputados estaduais, por ir na contramão do que outros poderes estão fazendo. Sobre isso, Passos afirmou que já conversou com os parlamentares, explicando que a proposta não prevê aumento de despesas.
Outra situação questionada pela casa de leis foi o percentual que o Ministério Público recebe, oriundo das taxas cobradas nos cartórios.
Segundo disse o presidente do Legislativo Estadual, deputado Junior Mochi (PMDB), anteriormente, as cobranças são questionadas, no que diz respeito aos valores altos em relação a outros estados. A ideia seria rever a questão.
“Também acho importante o Estado fazer um estudo sobre os gastos cartoriais, até para se ter um parâmetro sobre o que é muito e o que é pouco em relação às outras unidades federativas”. Além do MPE, a Defensoria Pública de MS também recebe parte das taxas.
Reformas Administrativa - Estão em andamento as propostas de reforma da Assembleia, que prevê economia de R$ 4 milhões, com corte de cargos e comissionados, e a do Executivo Estadual, já sancionada. Este projeto prevê redução de R$ 134 milhões nos custos.
A Câmara Municipal também segue o mesmo raciocínio do MPE, afirmando que já faz economia e que não tem a previsão de um projeto específico sobre o assunto.
