Após aprovar ICMS, Reinaldo negocia com deputados alteração no ITCD
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) esteve reunido na tarde de hoje (04), no gabinete da governadoria, com deputados para discutir mudanças nas regras do ITCD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação). O texto do projeto chegou a sofrer alterações após protestos de representantes do setor produtivo, mas permanece emperrado.
Ao deixar a reunião, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júnior Mochi (PMDB), declarou que os deputados apresentaram para o governador algumas sugestões que poderão ser agregadas ao projeto com o objetivo de destravá-lo.
“Nós estivemos aqui com o objetivo de sensibilizar o governador na tentativa de buscar alternativas para o projeto”, disse.
Segundo o deputado, o governador se comprometeu a analisar as sugestões, que devem ser acompanhadas de um estudo de impacto, e dar uma posicionamento à Assembleia nesta semana.
O secretário de Estado de Fazenda, deputado federal licenciado, Márcio Monteiro (PSDB) disse que o governo está buscando, em parceria com os deputados, encontrar um alternativa para que o projeto possa atender tanto às necessidades do governo e também dos demais seguimentos.
Conforme o secretário, uma das propostas apresentadas durante a reunião pelos deputados é de que as escalas ou faixas de parcelamento para imóveis de maior valor sejam reduzidas.
“No projeto são previstas faixas de pagamento que variam de 2%, 4%, 6% e 8% e a ideia deles seriam dividir isso. Agora, a gente (governo) precisa ver se há viabilidade de se fazer isso e se vai atender as nossas expectativas”, ponderou.
Márcio ressalta que caso não haja uma suficiência quando a expectativa de arrecadação, poder haver até corte e enxugamento de alguns serviços.
“Infelizmente não há um consenso quanto ao projeto que está ai agora. Na minha visão a grande parcela da população seria beneficiada e qualquer mudança a partir daí vai alterar esse quadro”, completou.
Polêmica - Ontem, o secretário detalhou o projeto do ITCD ao mostrar que no Estado, 4.266 pessoas contribuem com o imposto, destas 1.846 estão se tornando isentas com o projeto e outras 3.588 vão ter uma redução no percentual cobrado para 2% ou zero. Do total, 268 contribuintes vão pagar o mesmo valor e 410 vão sofrer com o reajuste.
"Analisando esses números vemos que menos de 10% dos contribuintes vão sofrer com o aumento. E só o ITCD vai representar incremento de R$ 58 milhões na arrecadação do ano que vem, conforme simulação feitas com dados de 2014", ressaltou.
Reunião – Estiveram presentes na reunião os deputados Rinaldo Modesto (PSDB), George Takimoto (PDT), Marcio Fernandes (PT do B), Antonieta Amorim (PMDB), Eduardo Rocha (PMDB), Beto Pereira (PDT), Junior Mochi (PMDB), Renato Câmara (PMDB), Flávio Kayatt (PSDB), Onevan de Matos (PSDB), Angelo Guerreiro (PSDB), Mara Caseiro (PT do B) e Lídio Lopes (PEN).
ICMS - O aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços) sobre produtos considerados supérfluos pelo governo do Estado foi aprovado na manhã desta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
A medida prevê aumento da alíquota do ICMS sobre bebidas alcoólicas, que passa de 25% para 27%. Já sobre refrigerantes, cosméticos e fumo oscila de 17% para 20%.
