Após “guerra de liminares”, Câmara deve esperar fim de recesso judiciário
A retomada do processo de julgamento do prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), deve ocorrer após o recesso do judiciário, que finda no dia 5 de janeiro. Na oportunidade, a Câmara Municipal pretende entrar com novo recurso no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), para que o colegiado possa garantir a continuidade dos trabalhos.
De acordo com o presidente da Casa de Leis, vereador Mario Cesar (PMDB), a procuradoria jurídica está reunida, desde ontem (26), para determinar que medidas serão tomadas pela continuidade da sessão de julgamento, interrompida em meio a “uma batalha de liminares”.
“Se a assessoria jurídica entender que a gente possa entrar com nova medida, vamos cumprir o rito de comunicar o denunciado e os vereadores, com mínimo de 24h, para nova sessão de julgamento”, afirma Mario.
O procurador jurídico da Câmara, Fernando Pineis, explica que como as decisões anteriores foram monocráticas, o ideal é aguardar o retorno do colegiado do TJMS para uma decisão que assegure a continuidade do processo sem novas interrupções. Só ontem, foram três liminares, duas suspendo e uma retornando com o processo de votação. Todas as decisões foram tomadas por desembargadores de plantão.
Caso a sessão de julgamento retorne, Mario assegura que a leitura do parecer da Comissão Processante terá continuidade a partir da página 97, das 104 que compõe o relatório final. Em seguida, ocorre à fala de 15 minutos de cada vereador, a defesa do prefeito de 2 horas e votação sobre arquivamento da denúncia de “fabricação de emergências” ou cassação do mandato de Bernal.
