Bernal alterou geografia de programa alimentar e abandonou 600 produtores
A Sedesc (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Ciência e Tecnologia e do Agronegócio), comandada pelo vereador licenciado Edil Albuquerque, constatou na auditoria interna realizada que 600 produtores rurais de Campo Grande foram prejudicados com a suspensão do trabalho de assistência técnica e extensão rural durante a gestão de Alcides Bernal (PP). Já o programa de alimentos foi 60% levado para fora de Campo Grande.
Produtores da feira de orgânicos também teriam sido abandonados, conforme o relatório, que revela que 30 teriam ficado sem assistência técnica. Teria ocorrido ainda abandono e descaso com ônibus orgânico, que atendia em média 30 instituições por ano com trabalho de educação ambiental.
Noutra vertente, foram prejudicados 120 produtores com a suspensão do convênio do projeto PAIS (Produção Agroecológica Integrada e Sustentável) com o Sebrae. Ainda como decorrência ocorreu a perda de 50 projetos PAIs no ano passado.
Fora da Capital – Além do descumprimento da legislação, o que irá dificultar a prestação de contas, a gestão na Sedesc do Programa de Aquisição de Alimentos, do Ministério do Desenvolvimento Social, chegou a cometer irregularidades geográficas, já que levou mais atendimentos para fora de Campo Grande. “Cadastro de mais de 60% dos produtores de fora do município de Campo Grande”, aponta a auditoria sobre o governo de Bernal.
A falta de planejamento era tanta que teria ocorrido até “desperdício de aproximadamente 50% dos alimentos entregues”. Com isso, alimentos deixaram de ser destinados a 113 instituições beneficentes.
Os absurdos não param por aí. O relatório aponta ainda: “Cadastro de produtores em conhecimento dos próprios e sem a apresentação da documentação obrigatória; e liberação para a entrega dos produtos antes da aprovação do projeto”.
Irregularidades – Em seu levantamento, a atual gestão da Sedesc encontrou irregularidades como serviços executados e materiais adquiridos sem abertura de processo. Entre os serviços estão locação de ônibus para Brasília, relativo à agricultura familiar, no valor de r$ 7,8 mil; diárias de servidores; e coffee braek para o Conselho de Desenvolvimento Econômico (Codecom/banca incubadoras), no valor de R$ 2,7 mil;
Quanto aos materiais comprados sem formalidade legal, estão listados: sementes e diversos materiais agrícolas (Coopgrande), no valor de R$ 2,7 mil; quatro baldes de óleo para patrulha mecanizada, no valor de R$ 600; e cadeira adquirida para o prefeito na Suprimac, valor de R$ 1.500.
Entre os fornecedores da Sedesc que ficaram sem receber pagamento na gestão de Bernal, destaca-se empresa que atendeu feira de orgânicos com banheiros químicos, no valor de R$ 21 mil; o Convention Bureau, que tem um crédito de R$ 14,7 mil; e o coffee braek de relançamento do City Tour, no valor de R$ 3.700.
Outro problema detectado pela auditoria na Sedesc é quanto à alocação de móveis, equipamentos e até veículos em outras secretarias municipais, adquiridos com recursos de convênios, sem autorização prévia dos ministérios conveniados. Na área do agronegócio, por exemplo, a frota adquirida a partir de convênio com o Ministério da Agricultura e Pecuária foi ilegalmente utilizada por outras secretarias.
Houve até “deslocamento da frota para municípios vizinhos para uso político/pessoal”, como um realizado para Maracaju, conforme o documento. Mesmo na Capital havia utilização para fins pessoais e políticos nos fins de semana.
Também foram apontados: falta de manutenção nas estruturas e no mobiliário na Sedesc e de conservação nas incubadoras (limpeza, pintura, jardinagem, troca de fiação, troca de lâmpadas, limpeza de calhas etc); falta de material de escritório, limpeza, consumo e periféricos de informática; falta de água potável para consumo; fatal de manutenção de veículos e demora na execução dos serviços; e até mesmo extravio de um microcomputador portátil.
