Bernal quer urbanizar córregos, mas vereadores querem saúde e educação
O prefeito tenta R$ 12,6 milhões para obras de infraestrutura, porém Legislativo pede a retomada de obras paradas
Começou a ser analisado pelos vereadores da Capital o projeto de lei do prefeito Alcides Bernal (PP) pedindo autorização para contratar empréstimo de R$ 12.627,143,59, junto à Caixa Econômica Federal, para pagar a contrapartida do município na urbanização dos córregos Bálsamo, Segredo e Taquaral. As obras incluem novas vias, construção de moradias, centros comunitários e áreas de lazer, num total de R$ 80 milhões e com impacto direto, segundo a Prefeitura, na vida de 80 mil famílias ou 320 mil pessoas.
No entanto, alguns parlamentares já se opõem, considerando que existem outras questões mais urgentes e prioritárias, como a finalização de escolas, creches e unidades de saúde, cujas construções estão paradas há pelo menos três anos. Para o vereador Edil Albuquerque (PTB), os R$ 12,6 milhões poderiam ser direcionados para a conclusão dos prédios inacabados, pois muitos estão "quase prontos", faltando apenas a contrapartida do municípío, que corresponde de 10 a 20% do valor dos empreendimentos.
“Sem querer desvalorizar os vazios urbanos e a urbanização desses córregos, a população precisa muito mais de escolas, creches e unidades de saúde", avaliou Edil, acrescentando: "se ele (Bernal) mandar esse projeto destinando o empréstimo para a finalização dessas obras, aprovaremos na hora". O parlamentar alega que isso é possível, uma vez que rejeitaram um projeto para financiamento de R$ 12,5 milhões que seriam destinados à modernização do sistema de tecnologia da Prefeitura.
No entanto, as fontes de recursos são diferentes. O PL reprovado em 31 de março pleiteava financiamento junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), enquanto o projeto atual em tramite compreende recursos provenientes do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), num total de R$ 68 milhões, somado a contrapartida de R$ 12,6 mi por parte do município.
Ainda em relação às obras paralisadas, o presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos, vereador Chiquinho Telles (PSD) adianta que já pediram à prefeitura um relatório detalhado, porém, até o momento nada foi entregue. "Temos apenas um levantamento feito em março de 2015, mas já está defasado. Precisamos saber em que pé estão essas obras e quanto falta para finalizar cada uma delas", disse. O pedido teria sido feito em 7 de abril.
Na tentativa de entender quanto seria necessário para finalizar diversas escolas, creches, áreas de lazer e unidades de saúde em bairros periféricos da Capital, o presidente da Câmara Municipal, vereador João Rocha (PSDB) enviou requerimento há mais de 30 dias à Caixa Econômica Federal solicitando a relação de recursos liberados, via Governo Federal, para essas obras nos últimos anos. Porém, segundo o tucano, a CEF ainda não respondeu.
Quais são as obras paradas - Entre os prédios públicos quase prontos, ou seja, com mais de 70% das obras concluídas, estão um Centro de Educação Infantil no bairro São Conrado, uma Unidade Básica de Saúde no bairro Oliveira II; área de lazer no bairro Noroeste (praça da Juventude); três Ceinfs e outra UBS nos bairros Talismã, Nascente do Segredo, Jardim Presidente e Jardim Anache, entre outras obras.