Câmara acredita que prefeitura possa revogar decreto que regulamenta Uber
Vereadores vão ouvir taxistas, motoristas de Uber e usuários sobre a regulamentação do aplicativo, para discutir mudanças com o Executivo municipal
O presidente da Câmara Municipal, vereador João Rocha (PSDB) acredita que, após realização da audiência pública para discutir a regulamentação de serviços de caronas pagas em Campo Grande, o prefeito Marquinhos Trad (PSD) possa reformular ou até mesmo revogar o decreto que regula o serviço.
Nas próximas sessões, os parlamentares vão ouvir taxistas, motoristas de Uber e usuários sobre a regulamentação do aplicativo de caronas remuneradas, alvo de decreto semana passada, que gerou polêmica, pois além de muitos serem contrários às normas, a regulamentação foi feita sem debate.
Após essa etapa, será convocada uma “grande” audiência pública com todos os envolvidos, com presença esperada do prefeito. “A casa vai abrir oportunidade para termos subsídios para discutir com o Executivo, se for o caso, reformular o decreto. Ou um projeto de lei que possa vir do Executivo para a Câmara”, justifica João Rocha.
O presidente do Legislativo acredita que, dependendo das informações coletadas durante as discussões na casa de leis, possa abrir a possibilidade de Marquinhos Trad até mesmo revogar o próprio decreto.
“Tudo nessa vida é mutante. Leis, decretos, você pode aprovar, você pode revogar. O que é interessante é você ter a sabedoria e a humildade suficiente de poder avançar ou recuar”, defende Rocha.
Na próxima terça-feira (7), o Legislativo Municipal vai ouvir representantes do aplicativo e, dois dias depois, os taxistas e ainda este mês fará uma audiência pública.
Recuo – Caso a prefeitura volte atrás, não seria a primeira vez. Depois de anunciar detalhes da regulamentação no fim da semana passada, na segunda-feira (27) o prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), voltou atrás e disse que os motoristas da Uber podem prestar o serviço, por enquanto.
Mas, terão de regularizar a situação em seis meses, contados a partir da publicação da portaria, com as mudanças também anunciadas neste dia.
Ainda de acordo com Rocha, o chefe do Executivo Municipal já havia procurado a Câmara para que ela promovesse reuniões e audiência sobre o assunto.
