Câmara confirma devolução de repasse, mas valor ainda será definido
Presidente garante que devolução será menor em relação a 2015, quando voltaram para os cofres municipais R$ 10 milhões
O presidente da Câmara Municipal, o vereador João Rocha (PSDB), confirmou nesta quinta-feira (8) que devolverá recursos que sobraram do duodécimo à Prefeitura de Campo Grande. O valor e data da devolução, no entanto, ainda não foram definidos.
“Vai ter sobra. Não posso quantificar ainda porque estamos em plena atividade”, explicou. Rocha disse que, como ainda há despesas correndo, fica difícil definir quanto será economizado. Apenas afirmou que o montante a ser devolvido será menor do que em 2015, quando retornaram aos cofres municipais R$ 10,2 milhões.
A redução na devolução de 2016 foi atribuída à despesa extra que precisou ser feita este ano, de acordo com o presidente. “Este ano será menor por despesas que houve na casa. Uma série de situações que precisavam ser corrigidas, como a parte de informática e outras necessidades, por ser um prédio antigo”.
Rocha não soube quantificar quanto a casa de leis recebeu de duodécimo este ano, prometendo levantar os dados. Mas, em consulta ao Portal da Transparência do Legislativo Municipal, é possível verificar que, por mês, foram entregues quantias entre R$ 4 milhões e R$ 5 milhões, somando um total de pelo menos R$ 65 milhões nos 12 meses.
Ontem, o prefeito da Capital, Alcides Bernal (PP), cobrou em agenda pública a devolução do repasse que, em seus cálculos, deve girar em torno de R$ 5 milhões. “Sabemos da nossa responsabilidade de devolver. Isto será feito somente após a casa cumprir todas as suas obrigações financeiras”.
Em 2015, a Câmara Municipal recebeu R$ 65.896.500,00 da Prefeitura. A verba é repassada todo ano para bancar as despesas do legislativo. Quando há economia destes valores, então o recurso é devolvido para o executivo.
Rocha também não soube dizer quanto é a despesa mensal da casa de leis, explicando que depende das necessidades, despesas fixas e as variáveis.
