Com livros na cabeça, professores protestam contra desconto da previdência
Intenção foi mostrar malabarismo que a categoria precisa fazer para sobreviver com salário
Em mais um ato contra os descontos praticados pelo Governo do Estado de aposentados, professores engrossaram a manifestação contra a alteração que aumentou 3% a contribuição para a previdência, hoje em 14%. Os docentes levaram à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, na manhã desta quinta-feira (21), livros na cabeça para mostrar o malabarismo que a categoria precisa fazer com o salário.
O ato envolveu servidores aposentados e também ativos de vários municípios do Estado. O objetivo é pressionar o governo para que reveja a decisão.
O deputado estadual Pedro Arlei Caravina disse que o governo vai mandar o projeto e vão se reunir para debater o assunto e como podem melhorar a proposta. "Vai vir uma nova proposta, melhor, e vamos falar sobre. Isso é um pedido da categoria, veio com a reforma de 2019. Temos uma situação a curto prazo em criar o auxílio para poder minimizar as pessoas que ganham menos e depois manter a discussão sobre a questão da previdência".
Na proposta feita, o governo oferece R$ 300,00 para aqueles que ganham até R$ 3 mil. Os manifestantes pedem isenção do desconto, já deputados defendem que o auxílio chegue a quem ganhe até R$ 7,7 mil, que é o teto da previdência nacional, alcançando no Estado quem tem benefício de até cinco salários.
Na hora de o grupo ingressar no plenário, professores foram impedidos de entrar no local com os livros na cabeça. "Isso é um desrespeito ao artigo 5º da Constituição. Que garante o direito de ir e vir no espaço do Legislativo", alega.
Para Jaime Teixeira, presidente da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), o Estado tem condições e autonomia para reavaliar o desconto efetuado para o regime próprio da previdência, gerido pela Ageprev (Agência de Previdência do Mato Grosso do Sul).
“Em 26 anos, estamos na terceira reforma e todas elas retirando direito, mostrando a penosidade que é feita pelos nossos aposentados e grupo 60+. O estado tinha autonomia para fazer algo diferente e não fizeram. Eles copiaram o texto. A luta é estadual, estamos com 500 pessoas aqui. Sabemos que há um teto que é cumprido por vários estados, onde não se aplica o desconto, nos menores salários, não se cria abono", disse.
As manifestações dos aposentados têm sido frequentes para pedir a isenção. Outra alternativa proposta por eles ao governo é que a gestão, pelo menos, crie alíquotas diferentes para cada faixa salarial e isenção para pessoas com doenças graves, a exemplo do que ocorre com o Imposto de Renda.
O governo tem dito que não pode reduzir as alíquotas porque isso diminuiria a capitalização do fundo de previdência, que é deficitário e há determinação da União para que a dívida seja reduzida, por isso oferece como proposta o pagamento de auxílio aos menores salários.
Segundo o deputado Pedro Kemp (PT), o auxílio de R$ 300,00 aos aposentados, proposto pelo governo, contempla um número pequeno de pessoas. "Na verdade, a proposta é que beneficia quem ganha dois salários mínimos atinge um número muito pequeno de servidores, em torno de 4 mil. Nós entendemos que precisa aumentar para quem ganha até cinco salários mínimos, uns 11 mil".
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