Deputados garantem dedicação exclusiva e enfermeiros do Estado descartam greve
Profissionais compareceram na Assembleia Legislativa para “abrir um diálogo” com o governo de MS
Profissionais da enfermagem compareceram, na manhã desta terça-feira (27), na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), para pedir o apoio dos deputados estaduais para o pagamento do piso nacional da categoria e o retorno do adicional de dedicação exclusiva no projeto que trata do piso salarial dos servidores estaduais.
“Ontem, participamos de reunião sobre o termo que retiraram do projeto de piso salarial, em que era somado ao vencimento o nosso adicional de função por dedicação exclusiva, ficando então a compreensão pelo texto, que seria só a soma de subsídios. Isso é inadmissível. Temos a promessa que será feita a supressão do artigo”, informou Ricardo Bueno, presidente do Sintss-MS (presidente do Sindicato dos Trabalhos em Seguridade Social em Mato Grosso do Sul).
De imediato, a deputada Mara Caseiro, presidente da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), garantiu que o adicional seria incluído novamente no texto do projeto através de emenda. Além disso, a parlamentar informou que pedirá a criação de uma comissão com deputados e membros do governo para acompanhar o andamento do projeto, que ainda depende da ação “parada” no STF (Supremo Tribunal Federal) e dos repasses prometidos pelo Governo Federal.
“A emenda supressiva já foi enviada junto com o projeto novamente para nós, e será feita novamente a inclusão da dedicação exclusiva ao parágrafo 1º, do artigo 45. Isto está resolvido. Quanto à formação da comissão, é necessária e proponho a participação de dois deputados da Comissão de Saúde. Também vou participar”, garantiu a parlamentar.
Ainda de acordo com Mara Caseiro, o Estado precisará de pelo menos R$ 2,3 milhões do Governo Federal para cumprir o pagamento do piso, que será feito assim que o STF resolver a questão.
“O piso está suspenso pelo STF, mas ainda precisa atualizar os dados do quanto precisa para fazer esse complemento e realmente pagar o piso de todo o sistema público estadual. Eles tinha informado que seria R$ 1,4 milhão mas o correto é R$ 2,3 milhões, então o Governo Federal possibilitou que fosse feita esse correção dentro do sistema do fundo nacional de saúde, isso até quinta-feira, para que seja corrigido e o complemento do Governo Federal para pagar o piso dos enfermeiros, quando resolver a situação no STF”, concluiu a deputada.
Com o diálogo aberto no Legislativo, o presidente do sindicato garantiu que não haverá paralisação dos trabalhos na rede estadual de saúde, apenas um movimento nacional está agendado para o dia 29 de junho para chamar a atenção do STF.
“Da nossa parte não vai ter greve. Aqui, hoje, conseguimos nosso objetivo que era pautar o piso e o retorno da dedicação exclusiva, então sentimos um bom apoio dos deputados e conseguimos estabelecer com um canal, porque o governo tinha garantido que iria cumprir o piso, mas nossa dificuldade era saber como isso ia ser feito”, frisou o representante da classe.
