Deputados ouvem ruralistas e cobram reintegração de áreas

A Frente Parlamentar Invasão Zero da Assembleia Legislativa promoveu, nesta manhã (3), a segunda reunião desde a criação, atendendo o pedido da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), que teve ainda representantes de outras duas entidades do setor, Acrissul e Nelore Precoce. As lideranças cobram o cumprimento de mandados de reintegração de posse de fazendas alvos de conflito.

O caso em maior evidência ocorre em Douradina, com área reivindicada por indígenas guarani-kaiowá. O coordenador da Frente, deputado Carlos Alberto Davi dos Santos, o coronel David, disse que uma carta deve ser divulgada para cobrar a desocupação de fazendas. Um dos destinatários seria o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes. Ele criou um grupo na Corte para debater o tema envolvendo a demarcação de terras indígenas, uma vez que há várias ações sobre a lei que criou o marco temporal, tese já rejeitada pelo Supremo, que prevê a demarcação somente de terras já reivindicadas ou com ocupação à época da promulgação da Constituição de 1988.

Davi informou, ainda, que o grupo deve se reunir com o governador Eduardo Riedel (PSDB) e com a bancada federal. Presidente da Famasul, Marcelo Bertoni falou sobre o conflito em Douradina e sustentou que “não dá para resolver uma injustiça criando outra”, numa referência à hipótese de retirada de produtores rurais, caso seja reconhecida a área pela União.

Ele defendeu que os indígenas sejam “colocados em um canto” da propriedade enquanto se debate o desfecho para a situação, para que os produtores possam usar a área e fazer o plantio, já que em 15 setembro começa o período da safra de verão, de soja.

Bertoni destacou a oportunidade para o diálogo, uma vez que todos esperam a pacificação no campo. Também defendeu o cumprimento de ordens de reintegração. No caso de Douradina, há decisão judicial e o argumento entre presentes é que o desrespeito estimula novos conflitos por áreas.

Já o deputado José Orcírio Miranda dos Santos, Zeca do PT, defendeu o reconhecimento da área de Douradina como indígena e mencionou situações conflituosas em outras cidades, apontando que teve conhecimento de que área da União repassada ao Exército, em Antônio João, estaria arrendada a produtores rurais.