Deputados só analisarão descontos em taxas de cartório após as eleições
Parlamentares têm receio de que haja conflitos de interesses e não haja consenso
Deputados estaduais vão deixar para depois das eleições a discussão sobre o projeto de lei que pode reduzir as taxas de cartórios em Mato Grosso do Sul. O texto foi encaminhado à Casa de Leis no fim de 2017, mas travou depois que não houve consenso sobre os descontos.
A Anoreg (Associação dos Notários e Registradores) quer que o tema seja debatido o quanto antes, já que muitos cidadãos que moram perto das divisas com São Paulo e Paraná têm recorrido aos municípios vizinhos para esse tipo de serviço, onde os valores são menores.
José Carlos Barbosa (DEM), o Barbosinha, tem receio de que os debates em torno da redução nas taxas se misturem com o momento político. “Temo que a discussão fique politizada e por causa de interesses não haja acordo novamente”.
Amarildo Cruz (PT) endossa o coro e afirma que tão logo as eleições acabem, uma audiência pública será agendada com a participação da própria Anoreg, representantes da sociedade civil, produtores rurais, Justiça, Defensoria Pública e Ministério Público, já que 35% dos valores cobrados nos cartórios são encaminhados para fundos destes três últimos.
Debate - Foi realizada reunião ontem (11) no Legislativo, justamente para se discutir esta questão e procurar uma solução para os preços cobrados nos cartórios.
“Creio que é uma discussão que deve ser feita da maneira correta, apresentando ao Tribunal de Justiça os dados atualizados de quantas escrituras temos deixado de lavrar em Mato Grosso do Sul”, disse na ocasião Junior Mochi (MDB).
Para a Anoreg, o serviço notarial está sendo inviabilizado em razão desses percentuais e prejudicado pela alta carga tributária.
