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Política

Em 10 meses, deputados gastaram R$ 5,5 milhões em verba indenizatória

Consultorias, assessorias e divulgação de mandato foram os setores que mais oneraram cofres públicos

Jones Mário | 19/10/2019 08:22
Deputados estaduais podem gastar até R$ 30,4 mil por mês em verba indenizatória (Foto: Luciana Nassar/ALMS)
Deputados estaduais podem gastar até R$ 30,4 mil por mês em verba indenizatória (Foto: Luciana Nassar/ALMS)

Em pouco menos de dez meses, os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul já gastaram R$ 5,5 milhões em recursos da Ceap (Cota do Exercício da Atividade Parlamentar), também chamada de verba indenizatória. Consultorias, assessorias e divulgação do mandato lideram as despesas.

O levantamento foi realizado pelo Instituto OPS (Observatório Político e Socioambiental), que fiscaliza os gastos públicos de parlamentares de todo o País.

A verba indenizatória serve para custear gastos exclusivamente ligados à atividades parlamentares, como materiais de expediente, combustível, alimentação, hospedagem, passagens, locação de veículos e consultorias.

Conforme levantamento, a maior parte dos gastos dos deputados foi com consultorias, assessorias, pesquisas e trabalhos técnicos - total de R$ 1,7 milhão.

As despesas com divulgação da atividade parlamentar somaram R$ 1,3 milhão. Já a verba pública utilizada para pagamento de combustível totalizou R$ 1 milhão.

Na sequência da lista estão os gastos com locomoção, hospedagem e alimentação do deputado, de secretários e adjuntos, com R$ 852,1 mil este ano.

A relação de despesas é completa com: aquisição ou locação de software, serviços postais, assinatura de publicações, TV a cabo ou similar, acesso a internet e locação de móveis e equipamentos (R$ 268,5 mil); aluguel, condomínio, IPTU, água, telefone fixo e/ou móvel, energia elétrica de imóvel de apoio à atividade parlamentar (R$ 214,5 mil); material de expediente (R$ 35 mil); e serviço de segurança prestado por empresa especializada (R$ 9,1 mil).

Deputados - Cada parlamentar estadual pode gastar, por mês, até 75% - ou R$ 30.407,13 - da verba indenizatória fixada para os deputados federais de Mato Grosso do Sul, de R$ 40.542,84.

O Instituto OPS também elaborou ranking com os gastos de cada um dos 24 deputados estaduais da atual legislatura, iniciada este ano. Felipe Orro (PSDB) encabeça a lista, com R$ 257.077,38.

Logo atrás, empatados na casa dos R$ 251 mil estão Londres Machado (PSD), Lucas de Lima (SD), Gerson Claro (PP), Evander Vendramini (PP) e Antonio Vaz (REP).

Os parlamentares que menos gastaram são Renan Contar (PSL), com R$ 148,6 mil; Marçal Filho (PSDB), com R$ 162,6 mil; e João Henrique Catan (PL), com R$ 176,6 mil.

A reportagem procurou todos os deputados estaduais no início da tarde de hoje, por telefone e e-mail.

Em nota, Gerson Claro respondeu que a verba "está sendo utilizada dentro dos parâmetros da lei" para visitas aos municípios, cumprimento de compromissos institucionais, realização de audiências públicas e outros atos.

O restante dos parlamentares não se manifestou até a publicação da matéria.

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