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Política

Em ano eleitoral, Ministério Público traça estratégia contra “denuncismo”

Serão verificados pontos como a existência de informações mínimas e idoneidade do denunciante

Por Aline dos Santos | 28/01/2024 08:58
Eleição municipal em 15 de novembro de 2020, com protocolo contra a covid. (Foto: Henrique Kawaminami)
Eleição municipal em 15 de novembro de 2020, com protocolo contra a covid. (Foto: Henrique Kawaminami)

Contra o chamado “denuncismo eleitoral”, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) definiu estratégia de ações em 2024, ano em que estão previstas as eleições municipais.

Na última quinta-feira (dia 25), durante reunião em Campo Grande, foram traçadas diretrizes sobre recebimento de denúncias e seu processamento perante a Ouvidoria até os órgãos de execução.

Com destaque para a importância de se verificar nestas denúncias a existência de informações mínimas para o início de uma investigação ou medidas; a confirmação da idoneidade do denunciante; a necessidade e/ou grau de sigilo frente à denúncia e denunciante; além da natureza da denúncia (afetas à área eleitoral, patrimônio público, ou as duas).

Promotores e procurador (centro) durante reunião sobre eleições. (Foto: Ana Paula Leite/MPMS)
Promotores e procurador (centro) durante reunião sobre eleições. (Foto: Ana Paula Leite/MPMS)

A reunião foi conduzida pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social, das Fundações e Eleitoral, procurador Antonio Siufi Neto.

Também participaram o ouvidor do MPMS, Renzo Siufi; o coordenador do Núcleo do Patrimônio Público e das Fundações, Fernando Martins Zaupa; e o promotor Moisés Casarotto, do Núcleo Eleitoral.

No dia 6 de outubro, os eleitores vão às urnas para eleição de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Serviço - Para denúncias entre em contato com a Ouvidoria do MPMS: ouvidoria@mpms.mp.br (e-mail) ou por meio dos telefones 127 e 0800-647-1127.

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