Em Brasília, Riedel fala em proteger MS de perdas com a reforma tributária
Defensor da reforma, o governador de Mato Grosso do Sul participou de encontro com gestores do Centro-Oeste
Em mais uma rodada de debates sobre a reforma tributária, o governador Eduardo Riedel (PSDB) participou de um encontro com governadores do Centro-Oeste e o relator do projeto, deputado Agnaldo Ribeiro (PP), em Brasília, nesta terça-feira (13).
Durante a conversa, o gestor destacou a importância da reforma para o Brasil, mas reafirmou a necessidade de criar mecanismos e ações que possam proteger os estados de perdas de arrecadação, inclusive o Mato Grosso do Sul.
"A reforma é importante para o país, mas temos que resguardar alguns aspectos para que não haja o desmonte de uma longa e árdua trajetória que os estados construíram nos últimos anos. O relator ouviu atentamente nossos pontos e vai repassá-los ao grupo de trabalho que trata do assunto", disse o governador.
Temendo prejuízos, Riedel enfatizou a necessidade de que esses mecanismos de proteção aos Estados sejam incluídos texto constitucional, e não deixados para uma etapa posterior. "Que esteja no texto e não regulamentado posteriormente, para que tenhamos garantias e a reforma possa avançar no Congresso Nacional com essas premissas colocadas."
Desde o início das discussões, Riedel se posicionou a favor da reforma tributária, mas com a garantia de medidas para que o Mato Grosso do Sul não sofra prejuízos com essa mudança constitucional. Entre os pontos citados está o período de transição, que deve ser mais longo para mitigar as "perdas" e a criação de um fundo para a recuperação de receitas potenciais.
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (UB), também enfatizou a necessidade de criar medidas para proteger os estados em desenvolvimento. “Compartilhamos com o relator os pontos importantes que podem impactar os estados do Centro-Oeste. Concordamos com os pilares da reforma, como simplificação e novo modelo tributário, mas há impactos regionais que precisam ser enfrentados”.
O deputado Agnaldo Ribeiro, relator da reforma em tramitação no Congresso, garantiu que ouviu todos os pontos levantados pelos governadores e que o momento é de colaboração e diálogo com todos os envolvidos. "Esse esforço conjunto nos permitirá ter um texto que dê tranquilidade e segurança jurídica, ouvindo a todos, inclusive produtores e consumidores, para que seja aprovado na Casa Legislativa”, frisou.
