Governo lança plano para controle da poluição e incentivo ao uso de GNV
Medidas incluem redução de impostos e expansão da rede de gás veicular e encanado no Estado
O Governo de Mato Grosso do Sul apresenta nesta quarta-feira (14) o Plano Estadual de Controle da Poluição e de Desenvolvimento Tecnológico, que trará uma série de medidas para incentivar a utilização de fontes alternativas de combustíveis e reduzir a poluição. O evento de lançamento ocorrerá às 9 horas, no auditório da Governadoria.
Uma das principais vantagens do plano é a redução do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos) para veículos movidos por essas fontes. No caso dos veículos com GNV (Gás Natural Veicular), a isenção do IPVA é total. Além disso, o plano prevê a diminuição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 17% para 12% no GNV, voltado aos revendedores. A expansão da rede de gás veicular no Estado também está contemplada no plano.
Outro benefício importante é a suspensão da cobrança de taxas pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito). Além disso, a MSGÁS (Companhia de Gás de Mato Grosso do Sul) concederá um voucher (crédito) de R$ 1.000 em GNV, o que é suficiente para percorrer cerca de 3.000 quilômetros.
Durante o evento de lançamento do plano, será assinado ainda um convênio com a SED (Secretaria de Estado de Educação) para a utilização de gás natural canalizado em escolas da rede estadual. Estão previstos um investimento de R$ 35 milhões em 2023 apenas na expansão das redes de gás canalizado. Serão adicionados mais 34 quilômetros de redes e ramais de distribuição, além de mais de 3.500 ligações.
Atualmente, a MSGÁS já atende a 14.500 unidades consumidoras em diversos setores, como termelétrico, industrial, veicular, comercial, residencial e cogeração. O objetivo do plano é continuar expandindo a infraestrutura energética, em consonância com a política de consolidação estabelecida pelo governador Eduardo Riedel, visando a sustentar o crescimento econômico do Estado.
