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Política

Em piloto de compliance, CGE aponta 15 processos de risco de fraude na cultura

Para minimizar erros, gestores terão que criar planejamento para 65 ações propostas por coordenador

Gabriela Couto | 31/07/2023 17:38
João Lopez apresentou 65 ações para minimizar riscos de fraude e corrupção na Fundação de Cultura. (Foto: Gabriela Couto)
João Lopez apresentou 65 ações para minimizar riscos de fraude e corrupção na Fundação de Cultura. (Foto: Gabriela Couto)

O PMSI (Programa MS de Integridade) iniciou a fase de implantação do projeto piloto de compliance na Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul. Essa é uma das prioridades do governador Eduardo Riedel (PSDB) durante a gestão.

Em reunião na tarde desta segunda-feira (31), o coordenador do programa, João Francisco Arcoverde Lopez, apresentou 15 pontos de riscos para os gestores melhorarem os processos para evitar fraude e corrupção.

Dentre eles, a contratação de artistas foi o primeiro ponto elencado no relatório de diagnósticos. A ausência de critérios objetivos e falta de parâmetro de preços foram citados como ponto a ser melhorado. A sugestão foi que uma ficha de análise de risco seja usada como plano de ação para evitar riscos.

“Detectamos que quanto maior o evento, maior será a necessidade de fiscalização para minimizar riscos. As contratações precisam passar por critérios objetivos e ações preventivas”, ponderou João.

Ficha técnica deve ser uma das novidades na implantação de compliance na Fundação de Cultura. (Foto: Gabriela Couto)
Ficha técnica deve ser uma das novidades na implantação de compliance na Fundação de Cultura. (Foto: Gabriela Couto)

Também foi apontada como risco a contratação de Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), a comercialização direta praticada na Casa do Artesão, a deterioração e desvio de patrimônio, falta de padronização de processo, ausência de TI (Tecnologia da Informação) e de planejamento anual de eventos.

O diagnóstico ainda solicitou a criação de um Plano Estadual de Cultura, Plano Anual de Atividades, Conselho Administrativo e um Conselho Estadual das Políticas de Gerenciamento de Risco.

“A partir de agora vamos definir um planejamento e sugerimos 65 ações propostas que devem contar com parcerias. A previsão é que nos próximos 30 dias um cronograma para implantar a gestão de risco seja apresentado”, afirmou o coordenador.

Enquanto o compliance no turismo é implantado, a equipe da CGE (Controladoria-Geral do Estado) inicie o diagnóstico de riscos das fundações de esporte e turismo. A meta é concluir as ações desse projeto piloto até o final deste ano.

Um manual de procedimentos será criado para levar ao restante do Estado. A maior dificuldade, neste primeiro momento, é a mudança da metodologia no trabalho dos servidores. “O nove tem um prazo de aculturamento. A maior dificuldade é eventualmente tentar mudar a maneira de ver a forma de se fazer o trabalho”.

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