Estado vai destinar R$ 720 mil a estudantes para ações culturais e debates

O governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), enviou projeto de lei à Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) que cria o programa
“Cidadania Viva”. Caberá à Secic (Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura) gerenciar a plataforma.

Conforme o texto, estudantes de 16 a 29 anos poderão se candidatar a promover ações como rodas de conversa em comunidades para disseminar cultura e direitos do cidadão. Em troca, o Estado concederá uma bolsa.

O valor do benefício ainda não foi definido, mas foi fixado o valor de R$ 720 mil para custear o programa. O “Cidadania Viva” está dividido em quatro modalidades.

No “Vozes Cidadãs”, os monitores sociais passarão por uma capacitação para liderar as ações. O “Prosa Cidadã” se resume em rodas de conversa e o “Pontes para Cidadania” poderá ser executado por meio de ações para divulgar a arte e a cultura do Estado. E o “Rota Cidadã” vai divulgar a história de Mato Grosso do Sul, bem como de comunidades indígenas e quilombolas.

Há ainda quatro categorias de voluntários. O monitor social deve ter no mínimo 16 anos e no máximo 29 anos. Para se candidatar a uma bolsa de Supervisor, a idade exigida é de 18 até 21 anos. Um Coordenador Regional deve ter entre 22 e 24 anos e o Coordenador Geral precisa estar na faixa etária de 25 a 29 anos.

Para participar, o acadêmico não pode ser beneficiário de qualquer programa social estadual, como Mais Social e Vale Universidade e deve ter pelo menos 75% de frequência nas aulas. A bolsa será paga por um ano, podendo ser prorrogada por mais 12 meses.

Na justificativa, Reinaldo aponta que é dever do Estado promover a cidadania, como prevê a Agenda 2030, da ONU (Organização das Nações Unidas). Assim, o objetivo é levar, por meio da juventude, à população em geral conhecimento e debate sobre cultura, direitos sociais, história e sobre comunidades indígenas e quilombolas.

“A indicação específica deste público (jovens) é essencial por propiciar ao ser humano em formação, um conhecimento maior dos seus direitos e deveres enquanto cidadãos, reafirmando os direitos de liberdade e de expressão, possibilitando uma maior interação com a sua comunidade, a partir do desenvolvimento dos projetos e ações idealizadas pelo referido programa, disseminando o conhecimento e estimulando a responsabilidade social de todos”, pontuou.

A matéria ainda deve ser analisada pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), ser votada em 1ª discussão, passar pelas comissões de mérito e ser novamente votada. Após isso, o texto vai para sanção do governador.