Ex-presidente da CPI, Siufi apresentará pedido de cassação contra Bernal
Entendendo que é preciso dar procedência na Câmara de Campo Grande aos fatos apurados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Calote, a qual presidiu, o vereador Paulo Siufi (PMDB) anunciou esta noite, pouco antes de começar a reunião do Diretório Municipal peemedebista, que vai ingressar amanhã com “pedido de cassação” contra o prefeito Alcides Bernal (PP).
“Vou perder o meu direito a voto, mas não posso deixar isso passar. Hoje estou aqui com meus companheiros de partido, mas se por acaso a decisão for contrária a essa minha posição, vou contrariar o meu partido com muita dor”, avisou Paulo Siufi.
Pelo Decreto-Lei 201/64, pedido de instauração de Comissão Processante contra prefeito em Câmara Municipal, por prática de crime de responsabilidade, de natureza política, só pode ser feito por cidadão ou vereador. Como vereador, apresentando o pedido de criação da comissão, Siufi ficará impedido de votar pela cassação, tendo de ser substituído pelo primeiro suplente do PMDB.
Para a instauração da Comissão Processante contra o prefeito Alcides Bernal é necessáro apenas maioria simples dos vereadores presentes à sessão, desde que haja a presença de pelo menos 15 na sessão, o mínimo necessário. Nesse caso do mínimo, bastariam 8 votos a favor para se criar a comissão.
Já para a cassação, o Decreto-Lei 201/64 exige a aprovação de dois terços da Câmara, o que no caso da Capital significa o apoio de 20 dos 29 vereadores.
A decisão de Siufi acontece após a rejeição de dois pedidos de instauração de Comissão Processante contra o prefeito da Capital ser rejeitado pela Câmara, ambos feitos pelo presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (Sisem), Marcos Tabosa, o primeiro representando a entidade, como pessoa jurídica, e o segundo como pessoa física.
PMDB analisa relatório – A presidente municipal do PMDB da Capital, vereadora Carla Stephanini, disse que na reunião desta noite será apresentado para os filiados e companheiros todas as irregularidades apuradas no relatório da CPI do Calote contra o prefeito Alcides Bernal. “Vamos analisar tudo que foi levantado no relatório da CPI contra o prefeito e vai ser tomada uma decisão conjunta”, anunciou.
Carla Stephanini avisou que não fará ela própria pedido de instalação de Comissão Processante contra Bernal porque perderia o direito a voto. “E eu quer votar”, declarou.
O presidente estadual do PMDB, Oswaldo Mochi Junior, também presente à reunião, disse que qualquer cidadão pode fazer o pedido de cassação do prefeito, mas adiantou que ele como cidadão não o faria porque poderia “soar como retaliação política”, devido à derrota eleitoral do ano passado do peemedebista Edson Giroto para o progressista Bernal.
