CPI diz ter constatado 891 casos de "calote" na gestão de Bernal
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Calote da Câmara da Capital, vereador Elizeu Dionízio (PSL), revelou esta tarde, ao explicar dados do relatório final, que foram constatadas 891 ocorrências de inadimplência nos contratos do prefeito Alcides Bernal (PP) com fornecedores de obras, serviços e produtos.
Segundo Elizeu, 234 credores da Prefeitura de Campo Grande, na gestão de Bernal, deixaram de receber R$ 120.754.000,00 embora tenha executado o contrato e apresentado nota fiscal. Quanto à inversão de ordem cronológica e não pagamento do total do contrato afetaram 137 credores, totalizando R$ 18.404.000,00, ainda conforme o relator.
“Chama atenção a preferência da administração municipal em pagar algumas empresas que o prefeito escolheu e não pagar as outras”, destacou o relator da CPI do Calote. “Isso é ato de pessoalidade”, acusou.
A “impessoalidade” é um dos princípios basilares do sistema constitucional brasileiro em matéria de administração pública. A previsão está insculpida no Art. 37 da Constituição Federal, que determina que os entes da federação e a administração indireta devem pugnar e zelar pela legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Tapa-buracos - Encerrado o trabalho da CPI do Calote, Elizeu Dionízio disse que vai agora levantar detalhadamente os valores gastos pela administração do prefeito Alcides Bernal na operação “tapa-buracos”.
Há três semanas, Elizeu chegou a chamar Bernal de “ladrão” alegando desvio de dinheiro da alimentação de crianças dos Centros de Educação Infantil (CEINFs) e também na operação tapa-buracos. O relatório da CPI, contudo, não fez menção aos gastos com “tapa-buracos”.
Indagado sobre o motivo de não ter nenhuma informação sobre “tapa-buracos” no relatório final da CPI, Elizeu respondeu: “No relatório não entrou para não sairmos do objeto da CPI, que era a inadimplência”.
Questionado se não teme a cassação do mandato de vereador que Bernal afirmou que vai pedir por quebra de decoro, o relator da CPI demonstrou não temer a iniciativa. “Com base no que o Bernal vai me cassar?”, perguntou aos jornalistas. “Se for por ter chamado ele de ladrão, então vamos dar as mãos e sair juntos, porque ele chama os vereadores de cupinchas desde o indício do ano”, afirmou Elizeu.
