Mesa da Câmara ainda não sabe se vai pedir processo contra Bernal
A Mesa Diretora da Câmara de Campo Grande vai consultar a sua assessoria jurídica para saber se poderá propor, ela mesma, pedido de instalação de Comissão Processante contra o prefeito Alcides Bernal (PP). “Sei que vocês querem saber, mas temos de consultar o nosso jurídico para saber o que poderemos fazer”, afirmou o presidente da Câmara, ao ser questionado pelos jornalistas que cobriram a apresentação do relatório final da CPI do Calote. “Não posso falar no calor da emoção. O jurídico vai analisar primeiro”, acrescentou.
Certo mesmo, por enquanto, segundo o presidente da Câmara, é que o relatório será encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), que aliás já abriu duas Inspeções Extraordinárias para apurar atos financeiros de Bernal, e a Controladoria Geral da União (CGU), que já tinha recebido alguns documentos do relator da CPI pedindo investigação sobre irregularidades na aplicação de verbas federais para pagamento de quase R$ 9 milhões para as empresas Salute Distribuidora de Alimentos e MegaServ.
Na noite de ontem, em entrevista ao Campo Grande News, o presidente da Câmara, Mario Cesar, deixou evidenciado que a intenção da Câmara é tomar medida concreta contra Bernal e não ficar esperando providências de outras instituições ou poderes estatais. Afirmou na ocasião que a Casa “não será omissa” caso o relatório final da CPI do Calote comprovasse irregularidades por parte do prefeito. “Tem de ver os tipos de irregularidades e ver qual o instrumento adequado. Alguns cabem ao Ministério Público propor à Justiça. Em outros casos, o Decreto-Lei 201 faz distinções e pode ter comissão”, declarou.
Feito nesta tarde de quinta-feira, o encaminhamento do relatório final para a Mesa Diretora da Câmara, conforme Mario Cesar, uma posição sobre abertura ou não de Comissão Processante ou apenas encaminhamento para o Ministério Público ficará para a semana que vem. “Vou tomar posição em plenário só na próxima sessão terça-feira”, afirmou ele.
A vontade dos vereadores da oposição, que são maioria na Câmara da Capital, é de abrir o processo de cassaçaõ contra Bernal. O problema é que o vereador que tomar a iniciativa de propor a abertura de Comissão Processante fica impedido de votar e nenhum deles quer perder essa prerrogativa num momento histórico para a cidade. Além disso, Bernal tem apoio de cerca de 10 dos 29 vereadores e a cassação dele só ocorre com dois terços da Câmara, ou seja 20 votos. Qualquer baixa na oposição pode significar a rejeição do pedido de cassação.
Mario Cesar anunciou ainda que vai dar ampla possibilidade de a população conhecer o relatório final da CPI do Calote, inclusive através da internet. “Vou disponibilizar no site da Câmara para todos os cidadãos terem acesso”, garantiu.
