Gilmar vai a juiz contra “manobra” de Bernal para tentar voltar ao cargo
O prefeito Gilmar Olarte (PP) ingressou, ontem à noite (9), com petição na 2ª Vara de Direitos Difusos e Coletivos de Campo Grande, comandada pelo juiz David Gomes Filho, para tentar evitar uma “manobra” do antecessor Alcides Bernal (PP) para voltar ao cargo. Na petição, assinada pelos advogados Jail Benites de Azambuja e João Carlos Veiga Júnior, o prefeito pede para que outra ação popular que tramitava na 1ª Vara de Direitos Difusos e Coletivos da Capital seja devolvida à origem, por ter sido distribuída inicialmente para o então juiz Amaury Kuklinski, promovido a desembargador na semana passada.
No dia 15 de maio passado, julgando uma outra ação popular, que tinha sido proposta por cinco vereadores da oposição, o juiz David Gomes Filho deu liminar a favor do retorno imediato de Bernal ao cargo de prefeito. Nas oitos horas em que se proclamou prefeito da cidade, Bernal orquestrou invasões comandadas por seus ex-secretários municipais a vários órgãos público, resultado em atos de violência, destruição de documentos, inclusive de licitações, e furtos e danos à administração municipal.
A presente ação popular foi ajuizada por Odimar Luis Marcon, Carlos Roberto Pereira e Elsa Regina Klein Almstalden e também visa a obter a anulação do Decreto Legislativo n. 1.759/14, que cassou o mandato do prefeito Alcides Bernal no dia 13 de março passado. Como fizeram os vereadores, os três igualmente pedem, liminarmente, antecipação da tutela jurisdicional para que Bernal volte imediatamente ao cargo, alegando que teriam ocorrido, no processo de cassação, vícios de ordem moral e de ordem formal na edição do ato de cassação.
Essa ação foi distribuída no dia 25 de abril deste ano para o Juízo da 1ª Vara, por prevenção aos autos de n. 0809788-07.2014.8.12.0001 (medida cautelar). Posteriormente, no dia 28 de abril, embora prevento o Juízo de Direito da 1ª Vara, foi distribuída outra ação popular, tendo com autores cinco vereadores de oposição.
A manobra classificada pelos advogados de Gilmar Olarte, como “chicana”, teria ocorrido no dia 15 de maio. “Os autores, visando a induzir o magistrado da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca da Capital em erro, peticionaram, na data de 15.5.2014, requerendo redistribuição para esse Juízo da 2ª Vara, sob o argumento de que já haveria decisão nos autos n. 0813659-45.2014.8.12.0001, o que, infelizmente, foi acolhido sem qualquer análise”, afirmaram eles na petição.
Conforme a petição, o que se observa é que “o ex-prefeito cassado Alcides Bernal, usando de terceiros..., objetiva obter decisões favoráveis, por meio da propositura de ações populares análogas... escolhendo o juízo que deve apreciá-las, o que, com toda certeza o Judiciário não permitirá”. No caso, a tentativa de fraudar a distribuição seria porque “o juiz titular da 2ª Vara inclina-se favoravelmente ao beneficiário (não autor) da demanda, o ex-prefeito cassado (como se percebe na decisão proferida na ação de improbidade em que ele é réu, em grau de recurso no TJMS)”.
E Bernal realmente parece estar certo de que com essa nova ação popular nas mãos do juiz David Gomes voltará em breve ao poder. Ontem, às 7h50, Bernal postou em sua página no facebook a seguinte mensagem: “Bom dia Mato Grosso do Sul1!!! A semana será de Justiça, respeito à democracia e respeito ao voto em Campo Grande”. O processo está concluso para decisão do juiz desde o dia 23 de maio.
