Bernal se articula para disputar o Senado, mas candidatura deve ser impugnada
Com as chances reduzidíssimas de voltar ao comando da Prefeitura de Campo Grande, o ex-prefeito Alcides Bernal (PP) está tentando viabilizar sua candidatura ao Senado, tendo como primeiro suplente o vereador Paulo Pedra (PDT), mesmo com provável pedido de impugnação por outros partidos em razão de a Câmara, além de decretar a cassação no dia 12 de março, ter suspenso seus direitos políticos por 10 anos. “Há sim essa possibilidade, estamos consultando juristas de Brasília”, admitiu Pedra.
Além da suspensão dos direitos políticos, outro argumento que pode ser utilizado para impugnar essa eventual candidatura é o fato de Bernal ter reassumido o cargo de prefeito por oito horas no dia 15 de maio passado, por decisão liminar do juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, David Gomes. É que pela legislação eleitoral, chefe de Executivo deve se desincompatibilizar do cargo seis meses antes da eleição para poder ser candidato a outro cargo público, prazo que se esgotou em 5 de abril de 2014.
Um dos juristas já consultados, segundo Pedra, é o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Arnaldo Verciani. “O ex-ministro disse que como Bernal não fez nenhum ato como prefeito, não voltou a exercer o mandato e aí é tese defensável que ele possa ser candidato a senador”, informou o vereador. Paulo Pedra apontou ainda que o decreto de cassação, aprovado pela Câmara, se baseou no Decreto-Lei 201/67, mas não citou a Lei Orgânica do Município (LOM), que traz o dispositivo de que prefeito cassado fica inelegível por dez anos. É certo, porém, que embora possa não ter sido citado dispositivo legal, o decreto de cassação também declarou a inelegibilidade de Bernal.
Indagado se aceitaria participar da chapa de Bernal, Pedra respondeu: “Eu toparia ser suplente dele sim”. Ponderou, contudo, que o PDT precisaria ser consultado. “O PDT já fechou coligação com o PT para governador, mas para senador ainda não. Essa proposta de coligação com PP para o Senado surgiu há dois dias. Eu teria de consultar meu partido”, disse.
