Justiça não consegue citar Bernal em vários processos de improbidade
A Justiça está tendo dificuldade de promover a citação do ex-prefeito Alcides Bernal em razão das mudanças de endereço. Até o começo do ano passado, Bernal ainda morava em uma residência à Rua Paulo Tognini, 239, no Jardim Paulista. Depois mudou-se para uma mansão na Rua Antônio Maria Coelho. Nas ações recentes que impetrou no próprio Judiciário, Bernal informa que é “residente na Rua Calarge, n.º 1.064, Centro”.
Nas ações de improbidade administrativa mais recentes contra o ex-prefeito, em razão de não encontrar Bernal nem mesmo na sede do Partido Progressista, os oficiais de Justiça devolveram os mandados de intimação sem citá-lo. “Dessa forma, deixei de notificar a pessoa de Alcides Jesus Peralta Bernal, uma vez que o mesmo não mais reside e nem se encontra no endereço indicado no mandado, sendo o seu atual endereço desconhecido, impossibilitando a sua localização, e no endereço do Partido Progressista, do qual é Presidente Regional, somente estará de volta após a data de 29/05/2014”, diz certidão de oficial de Justiça no processo de improbidade, distribuído no dia 10 de março passado, e que tramita na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, cujo titular é o juiz Amaury da Silva Kuklinski.
Diante dessa situação, o promotor Henrique Cândia manifesta-se a favor de duas últimas tentativas, o retorno do oficial de justiça à sede do PP, na Rua 14 de julho, 1817, 6º andar, sala 63, e a busca do endereço atual de Bernal no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), antes de se promover citação por edital. “Após, não logrando êxito na realização do ato acima, requer o Parquet seja oficiado ao TRE-MS solicitando o endereço constante no sistema eleitoral, da pessoa de Alcides Jesus Peralta Bernal, para notificação. Caso resulte negativa a tentativa de notificação em eventual novo endereço, o Ministério Público Estadual pugna, desde já, pela notificação editalícia do requerido Alcides Jesus Peralta Bernal, com fulcro no art. 231 do Código de Processo Civil”, diz Cândia.
Mesma dificuldade está acontecendo quanto a um processo mais antigo contra Bernal, uma ação de improbidade por dano ao erário, com fundamento em violação de princípios administrativos, distribuída no dia 30 de julho do ano passado, para o mesmo juiz. “Certifico e dou fé, eu, Oficial de Justiça e Avaliador abaixo assinado, que em cumprimento ao r. mandado acima mencionado, me dirigi em diligência nesta, no endereço constante do mandado, à Rua Paulo Tognini, nº 239, Jd. Paulista...em virtude de não o haver conseguido localizar através do endereço indicado, tendo me deparado com o imóvel fechado e com aspecto de desocupado”, informou o servidor no último dia 27 de maio.
O mesmo aconteceu com a ação de improbidade que foi distribuída no dia 15 de abril deste ano para a 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos - Campo Grande, comandada pelo juiz David de Oliveira Gomes Filho, o mesmo que já deu ganho de causa para Bernal na primeiro processo contra o então prefeito Bernal com base nas denúncias da CPI do Calote e que no dia 15 de maio determinou a volta do progressista ao cargo.
“Certifico e dou fé, eu, Oficial de Justiça e Avaliador abaixo assinado, que em cumprimento ao r. mandado acima mencionado, me dirigi em diligência nesta, no endereço constante do mandado, à Rua Paulo Tognini, nº 239, Jd. Paulista, no dia e hora abaixo mencionado, e aí sendo, deixei de proceder a Notificação do requerido Alcides Jesus Peralta Bernal...em virtude de não o haver conseguido localizar através do endereço indicado, tendo me deparado com o imóvel fechado e com aspecto de desocupado”, afirmou o oficial de justiça, conforme certidão do dia 22 de maio passado.
