Inocentado, Delcídio agora quer reassumir vaga no Senado
Acusações que culminaram em processo de cassação em 2016 foram anuladas em sentença de primeira instância. Ex-senador afirma que cargo foi tomado “na mão grande”
Um dia depois de ser inocentado da acusação de obstrução de Justiça na Justiça Federal, o ex-senador Delcídio do Amaral (PTC) se movimenta juridicamente para tentar anular a cassação de seu mandato, decretada pelo Senado em decorrência da acusação. Nesta sexta-feira (13), Delcídio seguiu para Brasília, onde se reuniu com advogados para avaliar meios de anular a perda do cargo eletivo e, consequentemente, recuperar seus direitos políticos –habilitando-se a disputar a eleição.
Na quinta-feira (12), o juiz federal substituto Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, inocentou Delcídio, o ex-presidente Lula e outros envolvidos na acusação de tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, cuja delação apontou para um esquema de corrupção na Petrobras envolvendo agentes públicos. Na sentença, ele ainda aponta que a gravação feita pelo filho do delator, Bernardo Cerveró, foi decorrente do insucesso jurídico para liberação de Nestor, apontando-os como possíveis autores de “chantagem” contra os envolvidos.
“(A sentença) desmonta tudo, inverteu. Só faltou o juiz os denunciar por extorsão”, disse Delcídio ao Campo Grande News, por telefone. Ele disse que passou o dia reunido com advogados na capital federal “para avaliar todo o cenário e estudar a decisão do juiz, que foi muito robusta, consistente”.
Até aqui, a avaliação é de que a sentença do juiz federal “me dá consistência jurídica para pleitear o resgate do mandato, meus direitos políticos, porque representa a anulação da acusação que levou a ela”. Delcídio considera que, mais do que uma acusação arquivada, “eu fui absolvido, o que é algo muito mais forte”.
“Execução” – Delcídio teve o mandato cassado em 10 de maio de 2016 por 74 votos a zero, depois de cinco meses de um processo no Conselho de Ética do Senado. A principal acusação foi a participação no suposto plano de fuga de Nestor Cerveró, cuja existência foi desmantelada na decisão do juiz federal.
O ex-senador contesta o rito processual que o levou a ter a perda de mandato decretada. “O meu processo no Senado foi uma execução: não me foi dado direito de defesa, perícia de gravação, nada. Foi para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) como ajuste para me defender, mas duas horas depois estava no plenário”, afirmou.
Ele ainda afirma que a análise do processo foi tratada como condição para que o impeachment de Dilma Rousseff tivesse andamento no Congresso –instaurado em dezembro de 2015, o processo foi finalizado em 31 de agosto de 2016. Além disso, contesta a falta de isonomia em relação a outros congressistas alvos de acusação na Lava Jato. “Foi um massacre. E sobre outros que foram presos, inclusive agora, parlamentares com mandato, o que fizeram?”.
O mandato de Delcídio terminaria no fim deste ano –assim, mesmo que haja decisão judicial em seu favor, ele teria menos de seis meses no Congresso. Ele afirma que, mesmo assim, vai insistitr na tese. “Tenho de resgatar o que me tiraram na mão grande, até por respeito ao povo do meu Estado, à minha família”.
Eleições – Delcídio também confirma que, com a restituição dos direitos políticos, teria a possibilidade de ser candidato nas eleições deste ano. Contudo, garante que, independentemente de protagonizar um projeto, ele entrará na disputa.
“Sendo candidato ou não vou entrar na política. Vou fazer campanha para meus candidatos. Mas tenho de dar um passo bem pensado”, afirmou. Delcídio está filiado ao PTC, cujo presidente regional, Cezar Gazzola, disse nesta manhã que pretende o lançar na disputa ao Senado.
Ele ainda responde a acusação, na Vara Federal comandada pelo juiz Sérgio Moro em Curitiba (PR) por suspeitas de pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos na aquisição da refinaria de Pasadena (EUA) pela Petrobras. Ele teria recebido R$ 1 milhão na ação, conforme apontamentos de Nestor Cerveró. Na sentença que o inocentou, a acusação de que o dinheiro teria sido usado em sua campanha em 2006 foi posta em xeque, havendo suspeitas de que os valores seriam destinados à campanha presidencial.
