Menstruação Sem Tabu é aprovado na Assembleia após dois anos de tramitação

O projeto de lei 174/2020 que institui e define diretrizes para a Política Pública “Menstruação Sem Tabu” de Conscientização sobre a Menstruação e a Universalização do Acesso a Absorventes Higiênicos no Estado, apresentando há dois ano, foi aprovado nesta terça-feira (23), em primeira discussão e votação, na Assembleia Legislativa.

A proposta de autoria do deputado estadual Herculano Borges (Republicanos) ficou travado todo esse tempo porque no seu texto original trazia a inserção de absorventes como item essencial par ser incluso nas cestas básicas de Mato Grosso do Sul.

“Tivemos que fazer uma emenda substitutiva integral. No projeto original tinha um artigo para transformar esse bem como essencial ao produtos básicos para ser incluso nas cestas básicas, mas a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) apresentou um parecer contrário. Não era o que eu esperava. Queria um projeto mais amplo para levar essa dignidade às meninas”, lamentou o parlamentar quando foi defender o projeto.

Ele, que é professor de educação física, disse que meninas deixam de frequentar a escola no período menstrual. “É uma situação muito precária que precisa de uma atenção muito especial, precisa de orientação, ser tratado como quebra de tabu para que as meninas tratem isso. Para alguns o preço do absorvente é acessível, mas muitas moças vão com pedaços de pano e miolo de pão por não ter condições de comprar o absorvente. Temos discutido muito sobre essas modalidades transversais na educação. Muitas dessas crianças e adolescentes não recebem nenhum tipo de orientação em casa. Que os secretários de educação possam levar com sabedoria essa proposta. Porque ajuda inclusive a evitar a evasão escolar.”

A única mulher na Assembleia Legislativa apoiou a ideia. “É importante trazer esse tema e que chame a atenção do poder público para o fato, para que os absorventes façam parte das cestas básicas das famílias brasileiras. Que discutam e acabem com esse tabu da menstruação.”